Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1302 167 limite de 10% (dez por cento), que somados não poderão ultrapassar a integralidade da remuneração do cargo efetivo ocupado pelo servidor. Parágrafo único. Os demais critérios de concessão e manutenção do Auxílio- Doença serão definidos em Regulamento dos Planos de Benefícios Previdenciários Conforme os disposit

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 2296 Certifico e dou fé. Sala de Sessões, 30 de janeiro de 2020. PROC. N. TRT - 0000995-35.2018.5.06.0181(RO) Órgão Julgador : QUARTA TURMA Paulo César Martins Rabêlo Relator : DES. JOSÉ LUCIANO ALEXO DA SILVA Chefe de Secretaria da 4ª Turma Recorrente : BRQ SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S.A. Recorridos : DULCELENE TEREZA FERREIRA DE OLIVEIRA e COMPANHIA ENERGÉTICA

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 RECORRIDO DULCELENE TEREZA FERREIRA DE OLIVEIRA ADRIANO JOSE GOMES DA SILVA(OAB: 16944/PE) ADVOGADO 2302 RECURSO ORDINÁRIO. REGISTROS DE PONTO. INVALIDADE. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Cabe ao obreiro a Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO comprovação do fato constitutivo do seu direito quanto às horas extras pleiteadas. Por outro lado, no

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2539 052.942.844-05 GERALDO FERREIRA LIMA FILHO, OAB: 20717 ADVOGADO(S): ADRIANO JOSE GOMES DA SILVA, OAB: 16944 RÉU(S) : BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A, CNPJ: GERALDO FERREIRA LIMA FILHO, OAB: 20717 36.542.025/0001-64; COMPANHIA ENERGETICA DE RÉU : BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A, CNPJ: PERNAMBUCO, CNPJ: 10.835.932/0001-08 36.542.025/0001-64; COMPANHIA ENERGETICA DE

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 ADVOGADO GERALDO FERREIRA LIMA FILHO(OAB: 20717/PE) COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ATILA ROBERTO POMILIO DE SOUSA(OAB: 47729/PE) ANTONIO BERG MENDES DE SA(OAB: 40941/PE) MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA(OAB: 19430/PE) BRUNO MOURY FERNANDES(OAB: 18373/PE) JOANNA ROSA BEZERRA RIBEIRO VAREJAO(OAB: 32962/PE) BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S.A BRUNO COSME DE MAGALHAES(OAB: 27711/PE) EX

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 1609 - MARCELLA MARQUES CORREA - MICHEL MARQUES CORREA - THAIANE DA SILVA CORREA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 040f234 proferido nos autos. CERTIDÃO DE CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MM. Juíza desta Fica V. Sa. in

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 4/ Página 826 Nesse mesmo sentido, o art. 23, caput e §1º da Resolução nº 20, de 21 de agosto de 2013, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia disciplina: “Os atos processuais das partes consideram-se realizados no dia e na hora de seu recebimento no sistema de processamento eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. §1º - As citações, intimações,

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 1884 DESPACHO Trata-se de ação de Homologação de Transação Extrajudicial PODER JUDICIÁRIO (HoTrEx), havendo as partes cumprido os requisitos legais JUSTIÇA DO TRABALHO estabelecidos pelo art. 855-B e seguintes da CLT, com a apresentação do acordo e procuração das partes. Diante da impossibilidade de designação de audiências, motivada Fica V. Sa. intimada de qu

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 2035 adiamento da audiência designada para o dia 12/11/2020, às INTIMAÇÃO 08h40min, em razão da impossibilidade de comparecimento da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb0b7eb testemunha Mariana Queiroz Borges Cruvinel. proferido nos autos. Por ora, mantenho a audiência designada, sendo que eventual CONCLUSÃO requerimento de adiamento ser�

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 2281 ADVOGADO(S):ALEX RICARDO DE FREITAS SANTOS, OAB: Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que 28059 instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser JOSENILDO JOSE DE SOUZA, OAB: 031749 a c e s s a d o -----------------------------------------------------------------------/MMSL "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/Consult