CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 5 PRESIDÊNCIA GABINETE DECRETO JUDICIÁRIO Nº 707, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. Designa os membros da Câmara Temática de Políticas Penais e da Câmara Temática de Políticas Socioeducativas, que integram o Comitê de Políticas Penais e Socioeducativas do Tribunal de Justiça da Bahia, instituído pelo Decreto Judiciário nº 533/2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 5 PRESIDÊNCIA GABINETE DECRETO JUDICIÁRIO Nº 847, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 2º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado da Bahia, instituída pelo Decreto Judiciário n. 873/2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO o ato referente ao servidor: MASP 1104616-6, ALEXANDRE VALADARES DA SILVA, REMOÇÃO EX-OFFICIO, publicado em 23/05/2014, referente ao cargo EFETIVO AGSE I/C, de Centro de Internação Provisória Dom Bosco, para Centro Socioeducativo Santa Clara. Belo Horizonte, 22 de abril de 2015. Bernardo Santana de Vasconcellos Secretário de Estado de Defesa Social 22 688534 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SUPERINTENDENTE DE RECURSOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Barbosa Chagas, a partir de 25/06/2015; Masp 0914309-0, Maria Tereza Rodrigues Alves, a partir de 31/05/2015; Masp 0928902-6, Silvia Regina do Carmo Librelon Rocha, a partir de 21/06/2015. ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0272529-1, João Vinícius de Morais Pinto, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 05/02/2011 com vigência em 03/06/1995, 4º quinquênio adm., publicado em 01/0

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 6 f) Cleusa Boyda de Andrade, Procuradora de Justiça, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado da Bahia (COPEN), g) Jacó Lula da Silva, Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, representante do Poder Legislativo; h) Ana Cristina Santos da Silva, Psicóloga, representante do Comitê Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 09 de Março de 2017 – 13 Masp 0350168-1, Cristiane Borges de Miranda, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 09/03/2017; Masp 0367655-8, Eduardo Dolabella Cesar, por 4 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 11/05/2017; Masp 0372666-8, Joao de Lima Junior, por 6 mês(es) referente(s) ao 2°, 3º e 4º quinquênio a partir de 09/03/2017; Masp 0381834-1, Denise Nogueira Luz Pereira, por 2 mês(e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo destinados às Centrais de Regulação organizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.122, de 16 de maio de 2012, que aprova o Projeto de Apoio Institucional em Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria no âmbito do SUS/MG; a Resolução SES/MG Nº 4.290, de 16 de abril de 2014, que aprova o incentivo financeiro de custeio destinado ao fortalecimento e/ou ampliação das equipes de regulação, contro

Poder Executivo ● 15/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 172 internação: 1. Resgatar os documentos anteriores de inscrição das unidades, e encaminhar para conhecimento e analise da Câmara Temática de Medidas Protetivas e Socioeducativa; 2. Estabelecer o processo e instrumentos de inscrição de acordo com o art. 90, do ECA e art. 9º e 15 da legislação do SINASE, encaminhar para apreciação e considerações da Câmara Temática de Medidas Protetivas e Socioeducativas, para elaboração de resolução, ficando a Técnica M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Maio de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ordem de Serviço – SES nº 1043 O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; Determina: Art. 1º - Fica dispensado, a partir de 22/04/2015, LUCAS BARCELLOS MARQUES, Masp. 1365305-0, de responder pelo Núcleo de Gestão, Finanças e Prestação de Contas; Art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º Fica aprovada a prorrogação da vigência dos Termos de Compromisso celebrados com os Municípios contemplados pela Resolução SES/MG nº 3.732, de 15 de maio de 2013, nos termos do Anexo Único desta Deliberação. Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 17 de junho de 2015. FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E COORDENADOR DA CIB-SUS/MG ANEXO �