Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 17/2022 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, a servidora: COROMANDEL - Masp 813.8919/01, Vanderleia Maria da Cruz, PEB III P, aposentada em 06/05/2019, referente ao saldo de 04 meses. LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2022 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, 13/10/1977, a servidora: COROMANDEL: na E.E. “JOAQUIM BOTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Janaúba RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 08/2017 RETIFICA NO ATO DE REMOÇÃO nº 04/2017, publicado em 12/07/2017, por incorreção na publicação, a parte referente a servidora: REMOÇÃO PARA JANAÚBA MASP 1155876-4 NOME EDNA CARVALHO CRUZ CARGO ADM PEB1A 03 ATUAÇÃO/CONTEÚDO LÍNGUA PORTUGUESA C.H 11 ORIGEM ESCOLA LOCALIDADE ALICE DE JESUS RODRIGUES VERDELÂNDIA ONDE SE LÊ REMOÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Maio de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Januária PORTARIAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE JANUÁRIA EDUCAÇÃO INFANTIL – PORTARIA Nº 02/2016 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado, pelo prazo de 01 (um) ano, o funcionamento do Pré-Escolar na Escola Municipal de Pau D’Óleo, situ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO-ATO N.º 02/2022. RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao servidor: Cristiano Otoni, EE Coronel Alcides Dutra, MaSP 358.651-8, José Márcio Pereira, ASE3P, 1º cargo. Ato nº 01/2013, publicado em 20/02/2013, por motivo de incorreção, onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/2013, leia-se: 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/2013. RETIFICAÇÃO-ATO N.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 01/2022 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.951133-8, Silvaneide Barbosa Silva, PEB3J, adm. 01, em ajust. func., por 01 mês e 11 dias ref. 2º quinq. a partir de 01/02/2022; E.E.Sant’Ana, MaS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 04/21 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – Coronel Florentino Mirando Costa, MaSP 1174917-3, Sandra Luzia Moreira Conde de Oliveira, PEB I B, Adm. 03, a partir de 04/01/21; EE Moacyr de Mattos, MaSP 954963-5, Eliana Claudia Moreira Conde Silva, PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo SRE de Guanhães PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE 03/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios da servidora: São Pedro do Suaçui, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 344871-9, IAOP, PEB2I, Adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MasP 300360-5, Ercenésio Vieira Debossam, PEB 2IIP, Adm 02, Ato nº 44/96, publicado em 17/12/1996, por motivo de erros no calculo de zona rural e zona urbana e não constar no ato de concessão com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 3º Quinquênio, leia-se: 05 meses e 10 dias referente ao 3º Quinquênio, a contar de 13/12/1996, nos termos do § 4º do A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas. CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 22/2020 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR (A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM CONSELHEIRO CONGONHAS E. E. BARAO DE 1.380.371-3 JOSIANE DAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 07/2021 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.586695-9, Lean Geórgia Lopes de Souza, PEB2IBiol., adm. 02, em ajust. func., por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 5º quinq. a partir de 18/07/2021; MON