Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Apresentação: URFBio Metropolitana. 6.7. Leonardo Veloso Soares/ Lote 09, Quadra 06 - Condomínio Jardim de Petrópolis - Nova Lima/ MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0062245/2021-19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,2250 ha - Área Passível de Aprovação: 0,2250 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo 6 (SEIS) ANOS, 5 (MESES) e 17 (DIAS). **Informa ainda que foi concedida a Autorização para Intervenção Ambiental nº SEI: 1370.01.0044396/2020-16. Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo. (221,1232) ha. Intervenção com supressão de vegetação em área de preservação permanente - APP. (21,64) ha. Válida durante o prazo de 06 (SEIS) ANOS. (a) Ricardo Barreto Silv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) torna públicas as DECISÕES deliberadas na 71ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID), realizada remotamente, via vídeo conferência com transmissão ao vivo, pelo endereço virtual: https:// www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w, no dia 22 de novembro de 2022, às 09h, a saber: 4. Exame da Ata da 70ª RO de 27/10/2022.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Sr. FELLIPE PUIATI TOLEDO, Presidente da Comissão designada para apurar os fatos constantes na Sindicância Administrativa Disciplinar PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/SAD Nº 008/2019, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, uma vez esgotados os meios de localização, CONVOCA e INTIMA o Sr. ROSIMAR SOARES DA SILVA – MASP 1.310.814-7, prestador de serviços na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 333/2022 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: W.F.S. MaSP 1.305.331-9, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Luciano Silva Marcílio; Membros: Celso Marques da Silva Júnior e Leonardo Martins Parreira. Belo Horizonte, SEJUSP, 02 de agosto de 2022. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, a servidora: Masp 1388032-3, Glacy Maria Heleno de Souza, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Enfermeira, do Complexo Penitenciario Feminino Estevao Pinto, para o Presidio de Barbacena, conforme motivações constantes no Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente RESOLUÇÃO SEJUSP Nº401, DE 31 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a delegação de competência para fins de apuração de frequência do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constitui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo - PA/CAP/Nº 457084/18 - AI/Nº 90639/2016. Apresentação: Supram TM. INDEFERIDO. 6.6 José Ernesto Cadelca/Fazenda Pasto Fechado - Suprimir árvores esparsas sem autorização ambiental - Uberaba/MG - PA/CAP/Nº 685546/19 - AI/Nº 41589/2016. Apresentação: Supram TM. INDEFERIDO. 6.7 Minas Mais Alimentos Ltda. - Ampliar atividades sem licença ambiental - Descumprir DN COPAM 167/2011 - Patos de Minas/MG - PA/CAP/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 09 de Março de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 127, DE 04 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, aservidora: MASP 1468498-9, NOILMA BISPO BRANDAO, referente ao cargo Efetivo ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, do PRESIDIO DE PARACATU, para a PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º1450.01.00148