Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem custas, em face da natureza da ação e da concessão da gratuidade da justiça. Sentença sujeita a reexame necessário. Após transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se os representantes judiciais das autoridades impetradas, bem como da impetrante para que dê continuidade ao aditamento. Cópia da presente decisão servirá de mandado para intimação da autoridade impetrada ao Senhor Reitor da Unoeste – Universidade do Oeste Paulista,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem custas, em face da natureza da ação e da concessão da gratuidade da justiça. Sentença sujeita a reexame necessário. Após transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se os representantes judiciais das autoridades impetradas, bem como da impetrante para que dê continuidade ao aditamento. Cópia da presente decisão servirá de mandado para intimação da autoridade impetrada ao Senhor Reitor da Unoeste – Universidade do Oeste Paulista,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5010273-95.2018.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: OAB SÃO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO - SP231355 EXECUTADO: PAULO SERGIO DE CARVALHO DESPACHO Tendo em vista a certidão id 16177008, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Decorrido in albis o referido prazo, aguarde-se em arquivo, com baixa-sobrestado, eventual manifestação. MANDADO DE SE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Presidente Prudente, data registrada no sistema. Bruno Santhiago Genovez Juiz Federal Substituto [1] Rezende Oliveira, Rafael Carvalho. Curso de Direito Administrativo. 6ª Edição. Editora Método. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5010345-82.2018.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: JOSE SEBASTIAO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ROSINALDO APARECIDO RAMOS - SP170780, FRANCIELI BATISTA ALMEIDA - SP321059 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Manifes

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRESIDENTE PRUDENTE, 18 de setembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005347-37.2019.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR:ABRIGO LAR DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL DE ASSIS HORN - SC12003 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Vistos, em despacho. A parte autora ajuizou a presente demanda com pedido de tutela de evidência para o fim de suspender a exigência de contribuições sociais, as quais é imune e isenta diante da sua condição de entid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intimem-se. Presidente Prudente, data registrada no sistema. Bruno Santhiago Genovez Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000523-69.2018.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: VIACAO MOTTA LIMITADA Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO CLETO GOMES - CE5864 SENTENÇA Tendo ocorrido a satisfação da obrigação, julgo extinta a presente execução, com fundamento no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E, ainda, “[...]Nas razões do recurso especial, MARLUCE defendeu que o acórdão recorrido não teria consignado os motivos pelos quais a indenização por danos morais foi fixada em R$ 6.000,00 e teria deixado de aplicar precedentes do próprio Tribunal julgado, em afronta aos arts. 489 e 926 do NCPC. Contudo, a irresignação não merece prosperar, vez que, a respeito da matéria, o Tribunal de origem consignou expressamente o seguinte: No caso dos autos, houve alguns descontos nos provento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5007105-85.2018.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente IMPETRANTE: VIACAO MOTTA LIMITADA Advogados do(a) IMPETRANTE:ANTONIO CLETO GOMES - CE5864, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-A IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL CEF - PRESIDENTE PRUDENTE, PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PRESIDENTE PRUDENTE, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Intime-se a parte impetrante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste quanto ao

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREF. DE SABARÁ– RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 073/2013 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que retifica a publicação feita no “Minas Gerais”, página 8, Seção “Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas”, na data de 20/11/14, referente ao Pregão Presencial nº 073/2014, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia hospitalar, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, alterando