Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 1329 com a publicação deste acórdão, fica intimada ao seu pagamento, EMENTA: BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. nos termos da Súmula nº 25 do TST; quanto aos demais tópicos e DEFERIMENTO. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. matérias recursais, negou provimento ao apelo, adotando, como APLICAÇÃO DO ARTIGO 790, §§3º E 4º DA CLT COMBINADOS razões de decidir, os

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Robson Damasceno da Rocha(OAB: 130138/MG) ROBERTO FRANCO BERNARDES(OAB: 140009/MG) FABRICIO AUGUSTO DE MELLO CESAR(OAB: 127189/MG) HENRIQUE VELOSO CRISOSTOMO DE CASTRO(OAB: 132009/MG) FERNANDA FERREIRA DE ABREU(OAB: 137636/MG) FLAVIA FERREIRA DE ABREU(OAB: 130342/MG) SILVIO ROBERTO ALMEIDA RAMOS(OAB: 104107/MG) Guilherme Alkmim de Carvalho Pereira(OAB: 101123/MG) RODRI

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 RÉU Os pontos alegados nos embargos demonstram inconformismo da ADVOGADO embargante em face da decisão proferida. Portanto, se a PERITO 2861 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH SARITA MARIA PAIM(OAB: 75711/MG) ANDRE ANRAKI VIEIRA embargante concorda ou nãocom a avaliação feita peloJuízo, que discutaa questão peranteo órgão próprio mediante Intimado

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 ADVOGADO MATHEUS LELIS LEAL DE SOUZA(OAB: 162824/MG) 99 TECNOLOGIA LTDA FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE(OAB: 164486/MG) RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - 99 TECNOLOGIA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3269 reclamada, em 5 dias. BELO HORIZONTE/MG, 07 de dezembro de 2021. CHARLES ETIENNE CURY Juiz(a) Titular de Vara do Trabalh

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 2357 - RHAYSSA STEFANY RIBEIRO LOPES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES Processo: 0010851-89.2019.5.03.0013 EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. Não basta a empresa invocar a Lei nº 12.546/11 para insurgir-se

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região A reclamada alega omissão no julgado em relação à pretensão de ser conferido tratamento análogo ao de fazenda pública. Com razão a ré, passo a sanar a omissão. Assim, nos termos do art. 173, §1º, inciso II da Constituição Federal, 2769 Processo Nº ATOrd-0010600-67.2021.5.03.0024 AUTOR SUELI ALVES SANTIAGO ADVOGADO RENATO FERREIRA PIMENTA(OAB: 134361/MG) RÉU E

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Angela Castilho Rogedo Ribeiro Angela Castilho Rogedo Ribeiro EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH SARITA MARIA PAIM(OAB: 75711/MG) SUELI ALVES SANTIAGO RENATO FERREIRA PIMENTA(OAB: 134361/MG) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH SARITA MARIA PAIM(OAB: 757

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 2358 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: JUSTIÇA DO DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu dos Embargos de Declaração opostos pelas partes; no mérito, sem divergência, PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO deu-lhes parcial provimento para prestar esclarecimentos, nos PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3064 empregado, devendo o réu comprovar os recolhimentos dos autos cota do empregado e empregador, sob pena de execução (art. 114, Conforme parágrafo 3º do art. 790 da CLT, alterado pela Lei nº §3º CF/88, com redação dada pela E.C. n.º 20/98). 13.467/17, e tendo em vista a procedência parcial dos pedidos, as custas processuais serão divididas entre a reclamante

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3072 ADVOGADO FERNANDO JOSE SILVA JUNIOR(OAB: 104182/MG) PIZZARIA E RESTAURANTE VIARELLA LTDA - EPP FERNANDO JOSE SILVA JUNIOR(OAB: 104182/MG) BURITIS PIZZA LTDA - ME FERNANDO JOSE SILVA JUNIOR(OAB: 104182/MG) PIZZARIA MANGABEIRAS LIMITADA - EPP Thais França Giordano(OAB: 78277/MG) LEANDRO HENRIQUES GONCALVES(OAB: 117061/MG) ANDRE LEONARDO DE ARAUJO COUTO(OAB: 73236/MG) BELV