Judiciário ● 30/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3091/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 364 Assim, a exigência de honorários advocatícios sucumbenciais de quem é beneficiário de gratuidade judiciária resultaria em perpetuar sua situação de penúria, visto que os créditos trabalhistas deferidos em nada alterariam a situação do autor antes da propositura da ação. Nego provimento. CONCLUSÃO Em face do exposto, conheço do recurso ordinário e, no mér

Judiciário ● 30/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3091/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 368 cadastro do executado Eduardo Carlos Pedrosa no SABB, excluindo do BACENJUD a conta bancária para recebimento da PODER JUDICIÁRIO aposentadoria, constante a fl. 630. E, negar provimento ao agravo JUSTIÇA DO TRABALHO de petição adesivo da executada Ruth Peixoto Pedrosa, nos termos do voto do Juiz Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, c

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1379 Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO (TUTELA PROVISÓRIA) Não vislumbrando, sob a vigência da Lei 13.467/2017, probabilidade do direito vindicado, INDEFIRO a tutela provisória. Publique-se. BRASILIA/DF, 30 de junho de 2020. FERNANDO GABRIELE BERNARDES Processo Nº ETCiv-0001210-94.2019.5.10.0009 EMBARGANTE LAURINDA MARIA VIEIRA AD

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO SHEILA MILDES LOPES(OAB: 23917/DF) 1189 BRASILIA/DF, 14 de fevereiro de 2022. DANIEL TITO HORTA PAIVA Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA ARTEC S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no Art. 93, XIV, da CF, § 4º do Art. 203 do CPC e no Art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 2179 Certifico e dou fé que o advogado das executadas, Dr. Stevao Gandh Costa, informou a essa secretaria que desde o ano de 2014 PODER JUDICIÁRIO não representa mais os integrantes do polo passivo. JUSTIÇA DO TRABALHO Diante desta notícia, em análise dos autos do presente processo, TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) não foi possível encontrar a solicitação informada pel

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ELAINE MACHADO VASCONCELOS 271 RODOLFO MIGUEL SOARES HELOU(OAB: 22783/DF) RENATO RILLOS MENDES STEVAO GANDH COSTA(OAB: 25579/DF) Intimado(s)/Citado(s): Desembargadora Relatora - RENATO RILLOS MENDES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMV08 PROCESSO n.º 0000961-02.2017.5.10.0014 - EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 1045 ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR IDENTIFICAÇÃO Relator Juiz Convocado PROCESSO nº 0000563-07.2016.5.10.0009 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) RELATOR: ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR RECORRENTE: EMANUELE CRISTINA SOUSA DA SILVA DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRIDA: APPARECIDA SOUTO PEDROSO RECORRIDO: DANIEL DE SOUZA COSTA PEDROSO RECORRIDA: LEANDRA PEDROSO AUSJ/2 Acórdão

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 3352 Intimado(s)/Citado(s): Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Heloisa - OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. Siqueira de Jesus (Procuradora do Trabalho). Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF; 18 de dezembro de 2019. PROCESSO 0000549-46.2018.5.1

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO aprovar o relatório conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO provimento, nos termos do voto do Relator. Intimado(s)/Citado(s): Ordinária, à vista do contido na certidão de julg

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ACÓRDÃO RECORRIDO ADVOGADO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão PERITO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO aprovar o relatório, conhecer dos embargos e dar-lhes parcial TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO provimento, nos termos do voto do