Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo IV - A unidade setorial de recursos humanos, após receber as informações da SCPMSO, deverá: a) efetuar, se for o caso, as alterações e/ou correções solicitadas pela SCPMSO nos campos preenchidos do PPP do agente público solicitante; b) após realizar ajustes, providenciar a assinatura do formulário PPP pela autoridade competente; c) disponibilizar o documento ao solicitante, que deverá, por sua vez, assinar Termo de Recibo. § 1º- A unidade de recu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Camanducaia. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001004800.00-86 ALNIPE TRANSPORTES LTDA. - ME 001048396.00-55 GESSICA JAKELINE DA SILVA - ME 00164948

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 12815734 Domingos Raymundo de Abreu Neto – PEB – 4 - Monte Belo - 215 - 30/04/2022 A 30/11/2022 - 158.I, 13203369 Jamille Jorge Almessane – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 5 - 14/11/2022 A 18/11/2022 158.I, 14054662 Joselda Maria Lopes – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 4 15/11/2022 A 18/11/2022 - 158.I, 14277776 Queren Helena de Oliveira – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 3 - 09/11/2022 A 11/11/2022 - 158.I Secretari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0632122-4 Idelma Hermelinda Dos Santos 0616082-4 Igley Martins Saoares 0622443-1 Ingrid Sheila Calixto Cristina Almeida Costa De Souza 0620746-4 Isabel Rodrigues 0629096-5 Isabela Andrade De Oliveira Fernandes 0606293-8 Isabela Ribeiro Borges Fantoni 0603899-9 Isabella Camilla Florentino Da Silva 0614888-3 Isabella De Azevedo Generoso M 8265367 8196878 17524717 Analista Executivo de Defesa Social / Qualque

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Julho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.379, DE 13 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre reposicionamento, nos termos da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, da Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, e da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, de servidores lotados no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargo nas carreiras do Grupo de Atividades de Educ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MURIAÉ MURIAÉ PARACATU PARACATU PONTE NOVA SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO SETE LAGOAS 5321310 5562566 8684490 8684490 8617920 3301348 2443497 ROSANE MARIA DE SOUZA VALERIA CRISTINA SILVA GONZALES MARTINEZ NAVARRO URSULA ALVES ZICA SANTOS URSULA ALVES ZICA SANTOS ROSANGELA GIUDICE SILVA MARIA APARECIDA SANTOS CAU MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES VIANA 1 1 1 2 1 1 2 PEB EEB PEB PEB PEB PEB PEB II II IV IV IV I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEAP N° 137 , 14 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Administração Prisional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual e a Lei nº 22.257, de 27 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo 1214139/6 1402296/6 1214151/1 1259511/2 1257537/9 1241616/0 1403101/7 1213434/2 1080747/7 1214132/1 1214851/6 1214220/4 1214444/0 1395080/3 1166220/2 1263092/7 1078750/5 1213601/6 1127902/3 1263208/9 1215220/3 1213937/4 1214787/2 1083678/1 1212871/6 1214779/9 1123776/5 1213961/4 1213919/2 1213003/5 1386879/9 1395796/4 1213296/5 1135977/5 1176066/7 1214939/9 1213369/0 1255508/2 1187861/8 1213015/9 1213679/2 1214053/9 1273208/7 1189765

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 - 158.I, 13653423 Sheila Maria Rodrigues Dias – PEB – 3 - Matipo - 3 - 09/09/2020 A 11/09/2020 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 01493451 Rita Rubelita Maria – ANE – 2 - Montes Claros - 30 - 25/08/2020 A 23/09/2020 - 158.I, 11644671 Renata Andrade Oliveira e Melo – PEB – 3 - Montes Claros - 30 26/08/2020 A 24/09/2020 - 158.I, 11644671 Renata Andrade Oliveira e Melo – PEB – 4 - Montes Claros - 30 - 26/08/2020 A 24/09/2020 158.I, 12181368 Fernanda Ribeiro Pinto – PEB – 3 - B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.217, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre posicionamento, nos termos da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, da Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, e da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, de servidores lotados no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargo nas carreiras do Grupo de Atividad