Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 119 Minas Gerais Diário do Executivo OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13.533/00, Inciso I, artigo 2º da Lei nº 9.532/87, § único, artigo 4º da Lei nº 9.532/87 e §1º e artigo 1º da Lei nº 14.683/03. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Sebastião Batista de Oliveira, Masp. 352.264-6, a partir de 27 de janeiro de 2007, a razão de 6/10 (seis décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assistente Auxiliar, código EX07-PL497, da então Secretaria do Planejamento e Coordenação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo 1172050/5 1298073/6 1147999/5 0346799/0 0984870/6 1129882/5 0379423/7 1222720/3 1301184/6 0552940/9 1276238/1 1290782/0 0339037/4 1013344/5 1128811/5 0370893/0 0886382/1 1182027/1 0819760/0 1128104/5 0646082/8 1286092/0 1422045/3 1289597/5 0805063/5 1322786/3 1426953/4 1421936/4 1080431/8 1219360/3 1167508/9 0866841/0 3 2 1 1 3 1 4 3 3 2 3 2 1 1 1 3 1 3 3 1 3 3 1 3 1 2 1 1 3 2 3 4 PATRICIA ROCHA SILVA POLLIANA PATRICI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 65/2021 ANULA O ATO DE REVOGAÇÃO NO ATO DE TRANSPOSIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA 5% – 1º biênio, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE Alberto Giovannini MaSP: 378.702-5 Sonia Auxiliadora Neves PEB3P/DIII, admissão 02, ato nº 04/2020 publicado em 09/01/2020, por revogação indevida. ANULAÇÃO - ATO Nº 66/2021 ANULA O ATO DE REVOGAÇÃO NO ATO DE TRANSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1953/2016 REGIONAL : Pouso Alegre Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11297702 Crislaine Barbosa Ribeiro de Souza – PEB – 3 - Paraisopolis - 1 - 03/06/2016 A 03/06/2016 - 158.I, 12857959 Jucimara Aparecida de Souza – PEB – 2