Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo MaSP 1.173.278-1 Marisa Aparecida de Oliveira, ANEDS,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 21/07/2014. MaSP 1.195.825-3 Michele Dias Dutra, AGSE,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2014. MaSP 1.128.069-0 Nuber Martins Cardoso, AGSE,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 17/07/2014. MaSP 1.195.097-9 Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES N.º 9329, DE 24 DE ABRIL DE 2015. Dispõe sobre providências sobre o reposicionamento, nos termos do Decreto nº 45.274/2009 e da Lei n.º 20.364/2012, de servidores lotados na Secretaria de Estado de Saúde, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e oSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo 0267820-9 Orminda De Fatima Sanglard Calcado Reis 0432877-9 Orozima Das Gracas Santos 0325334-1 Osmilda Yolanda Falbo De Oliveira 0452381-7 Osvaldina Gomes Frois 0762615-3 Osvaldina Martins De Sousa Silva 0039593-9 Osvaldo Antonio Siqueira 0226704-5 Osvaldo Ferreira De Souza 0294697-8 Osvaldo Paulo Pereira 1069210-1 Osvaldo Ramos De Souza 0153465-0 Osvaldo Reno Campos 0284400-9 Osvanilde De Fatima Da Mota 0805904-0 Oswaldo Gregorio Vie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo ROSELIA MARIA FERREIRA DE SOUSA ROSELY APARECIDA DA SILVA ALVES ROSEMARE DA CONCEICAO ROCHA ROSEMARE DOS SANTOS LEITE ROSEMARY DA SILVA ROSEMARY DAS GRACAS CASSEMIRO ROSEMARY DE ARAUJO ROSEMARY MENDES MAGALHAES VIDA GOMES ROSEMEIRE COSTA SANTOS E SILVA ROSEMEIRE FERREIRA LEAL ROSEMEIRE FERRI NAVES ROSEMIR FERREIRA SENA ROSENEIDE COSTA DIAS ROSILANE MARIA DE SOUZA ROSILENE APARECIDA DE OLIVEIRA ROSILENE ARAUJO DIAS BARBOSA ROSILENE PIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital Edital SEPLAG/ SEDSNº07/2013, para os cargos de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA abaixo relacionados por não comparecer para realização do exame pré admissional. Analista Executivo de Defesa Social - Nível I - Grau A Área: Ciência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente da Diretora de Administração de Pessoal REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do art. 183 da Lei 869, de 5/7/1952, da servidora: Masp. 913371-1, VANÚZIA MARIA LIMA, a partir de 01/07/2014. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos servidores: Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo portar e Armazenar 390 metros de carvão vegetal de essência plantada) – P.A. 05000001539/10 - A.I. 42307/2010 4.3.5 Clézio Francisco de Almeida (Armazenar 160 toras de eucalipto totalizando 85 m3 sem documento de controle ambiental conforme determina o órgão ambiental) – P.A. 13000003139/09 – A.I. 014059/2009 4.3.6Euclides Ribeiro de Oliveira Junior (Explorar, transportar e comercializar 230,50 md

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III – expedir Termo de Recebimento Definitivo, exceto no caso de rejeição total ou parcial do equipamento entregue, quando deverá expedir parecer contendo as ressalvas, para posterior análise do gestor do contrato e/ou ordenador de despesas, se for o caso; IV – requisitar, quando necessário, a indicação de servidor habilitado e/ ou com conhecimento técnico em área específica, para respectiva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Julho de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º – Instaurar Tomada de Contas Especial, para apuração dos fatos, quantificação do dano e identificação dos responsáveis, em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, nos termos dos incisos I e IV do art.2º da IN nº 03/2013 do Tribunal de Contas de Minas Gerais, na prestação de contas relativa ao Convênio SES nº 648/2011, firmado entre o Estado de Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Diário do Executivo municípios, em cumprimento às exigências dispostas na Portaria GM/ MS nº 1.097, de 22 de maio de 2006. § 2º O Anexo II apresenta os instrumentos legais que alteram o teto de média e alta complexidade da PPI/MG. § 3º O Anexo III apresenta as alterações físico/financeiras, conforme disposto pela portaria GM/MS nº 1.699, de 27 de julho de 2011. Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, com efeito