Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 927 453 Paulo. Ressalte-se que a decisão proferida nos autos principais está a produzir efeitos, ao agravo de instrumento interposto pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu provimento parcial ao recurso, conforme v. acórdão de 1º de julho de 2010, mantendo a necess

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1582 constituinte vedou, de todas as maneiras, a possibilidade de cálculo de acréscimos de forma cumulativa. Assim, a Constituição Estadual seguiu a orientação prevista na Carta Magna. Anote-se que não poderia a Constituição Estadual, mesmo de forma clara e precisa, prever o contrário, tendo em vista que ela deve res

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1135 impossibilidade de retorno familiar, sobreveio sentença de procedência naqueles autos de acolhimento, a qual foi confirmada em 2o Grau de Jurisdição, estando o feito extinto e arquivado. Nesta ação, não localizada nos endereços averiguados nos autos, nem mesmo após pesquisas realizadas, a Requerida foi citada por e

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 2018 Vistos. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA opôs TRABALHO embargos de declaração alegando que há omissão na sentença Fundamentação proferida. Termo de audiência de julgamento É o relatório. Processo nº 1001237-74.2018.5.02.0023 Decido. Conheço dos embargos, por serem tempestivos. Aos trinta e um dias d

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Para a(s) Oab(s) 067824-SP/D Eduardo Colli X Software Ag. Brasil Informática e Serviços LTDA Intimação: Comparecer na secretaria em 5 dias a fim de retirar alvarás para levantamento de depósito recursal, devendo comprovar os valores efetivamente soerguidos 2972 Advogado KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI(OAB: 211495-D/SP) Condomínio Edifício Novo Tatuapé LEANDRO OLIVEIRA T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 642 como ações de recuperação ou substituição de título ao portador”. “Ações relativas a contrato bancários, nominados ou inominados”. “Ações civis públicas, monitórias e de responsabilidade civil contratual, relacionadas com matéria de competência da própria Subseção”. Logo, não se pode reconhecer a compe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 2102 Agravante: Abc Produtos Agricolas e Veterinarios Ltda e outros - Agravado: Valdeci da Costa Magueta - Deram provimento em parte ao recurso, com determinação. V. U. - Advogado: PAULO HENRIQUE EXPOSTO SANCHES VARGAS (OAB: 181269/SP) (Fls: 61) - Advogado: SOLANO DE CAMARGO (OAB: 149754/SP) - Advogado: THIAGO BERETTA GALVÃO GODINHO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 834 261 requisito informações que S. Exa., o MM. Juiz, entender importantes para julgamento do presente recurso, no prazo de dez dias. Oficie-se. Int. - Magistrado(a) Roberto Solimene - Advs: SERGIO MANTOVANI (OAB: 47492/SP) - CINTIA TIEMI YOSHIKAWA (OAB: 193801/SP) - Paulo Eduardo Akiyama (OAB: 154446/SP) - Pátio do Colégio, sala 411

Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 suplementar, e Dr. GUILHERME LOUREIRO PEROCCO, OAB/DF 21.311. Publique-se. Documento assinado digitalmente em 16/08/2017 15:49:2 Desembargador MARIO MACHADO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018 Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Despacho 2015 01 1 010131-8 SOFTWARE AG BRASIL INFORMATICA E SERVICOS LTDA Dr.(a) LUIZ NAKAHARADA JU

Diário Oficial ● 29/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33883 Quarta-feira, 29 DE MAIO DE 2019 RESOLVE: Art. 1º RECONDUZIR novamente os membros do Procedimento Administrativo Sancionatório, designados através da Portaria nº 171/2018-GABINETE, publicada no DOE de 24/10/2018, para a conclusão dos trabalhos de apuração das possíveis irregularidades, referente aos fatos constante no Processo nº 2018/368379; Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do Relatório Final, contados a partir