Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 06/15 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): DURANDÉ: “E.E Quinca Franco”, MasP 309888-6, Luiz Carlos de Andrade, ASB3J, 1º cargo, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/05/01; MasP 309888-6, Luiz Carlos de Andrade, ASB3J, 1º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEPLAG Nº 37/2005, delegando-lhes para tal, as atribuições que me competem; 2. O presente ato de delegação tem vigência até 31 de dezembro de 2018; 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Manhuaçu, 08 de dezembro de 2017 DIRETORIA DE PESSOAL DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 33/17 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 13 de abril de 2016 se lê: Hélida Cristiane Santos Mendes Barroso, leia-se Hélida Cristine Santos Mendes Barroso; MaSP .379724-8, Margareth Barreto Guimarães, PEBIIP, adm . 2, por incorreção do nome da servidora, onde se lê: Margareth Barreto Guimarães, leia-se Margareth Barcelos Guimarães veloso . RETIFICAÇÃO – ATO Nº22/2016- Retifica Ato de Anulação Nº03/2016, publicado em MG 09/03/2016, na parte referente a servidora: MONTES CLAROS, E .E .Maria de Concei�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rodrigues Goncalves Gomes – EEB – 1 - Conego Marinho - 10 06/07/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 09605254 Rosilete Ferreira da Silva – PEB – 1 - Pedras de Maria da Cruz - 5 - 22/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I, 09605254 Rosilete Ferreira da Silva – PEB – 2 - Januaria 5 - 22/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I, 10194371 Magali Fiel Carvalho – EEB – 1 - Sao Francisco - 5 - 06/07/2015 A 10/07/2015 - 158.I, 11007028 Leide de Souza Matos – PEB – 1 - I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Março de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 10/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(res): BOCAIUVA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 21/10/15, MaSP.872600-2, Maria das Dores Honorato Pereira, ASB1B, admissão 01, onde se lê: determina afastamento prelim. à aposent. compulsória, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 24/15 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MATIPÓ: “E.E Waldomiro Mendes de Almeida” MasP 379417-9, Marta Pereira Magalhães”, ATBIVG, 1º cargo, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 13/04/1996(por não ter sido publicado em época oportuna) e regularização de situação funcional. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 Diário do Executivo – PEB – 1 - Montalvania - 31/03/2015 - , 08818007 Suzelma Maria de Jesus – PEB – 1 - Januaria - 08/05/2015 - , 08818007 Suzelma Maria de Jesus – PEB – 3 - Januaria - 14/05/2015 - , 08858276 Osvaldina Nunes Lisboa – ATB – 1 - Januaria - 30/03/2015 - , 09213257 Alvenir Ribeiro Lopes – ASE – 1 - Januaria - 04/05/2015 - , 10593242 Geraldo Magela Pimenta – ATE – 1 - Januaria - 01/04/2015 - , 10669737 Ilvana dos Reis V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 – 7 Gomes Pais – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 02/09/2015 A 01/10/2015 - 158.I, 05043088 Maria Zelia Nunes de Oliveira – ASB – 1 - Itanhomi - 30 - 31/08/2015 A 29/09/2015 - 158.I, 05128020 Maria do Socorro da Silva – PEB – 3 - Coroaci - 4 - 25/08/2015 A 28/08/2015 - 158.I, 05186143 Nilza Goncalves da Silva – ASB – 1 - Governador Valadares - 30 - 02/09/2015 A 01/10/2015 - 158.I, 05477609

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/07/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Lúcia de Fátima Silva, MASP 282.467-0, CPF 505.705.016-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a (Ex.C.), acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 4264 dias de percepção; E.E.João Beraldo, MaSP.596697-3, Janilda César Antunes, PEB2M, admissão 01, a partir de 01/01/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da E