Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2006/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 361 do requisitório de pequeno valor não tem aplicação sobre os débitos CERTIFICO que, intimado da sentença de embargos em constituídos em momento anterior à edição da referida lei. Dessa 05/05/2016, o reclamado interpôs Agravo de Petição, de forma forma, em observância ao direito adquirido, ao ato jurídico perfeito e tempestiva, em 13/05/2016 e que a parte

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 RECLAMANTE ROSIANE DO SOCORRO ALMEIDA LIMA MARCELO PEREIRA E SILVA(OAB: 9047/PA) MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA MARCELO PEREIRA E SILVA(OAB: 9047/PA) ITAMAR MACIEL BALESTRASSE JUNIOR ITAMAR MACIEL BALESTRASSE JUNIOR 02513421159 SUPIMPA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME SUPIMPA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME ADVOGADO RECLAMANTE ADVO

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 349 de oito horas, é definido com base na regra geral prevista no art. 64 imagem e boa fama, sem o que não é caracterizada a suposta da CLT (resultado da multiplicação por 30 da jornada normal de lesão. No caso, a simples cobrança indevida de seus clientes não trabalho), sendo 180 e 220, para as jornadas normais de seis e oito atinge a reputação da empresa pe

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 702 se o reclamante dos resultados das pesquisas, para que indique, no Fazer nova tentativa de bloqueio via bacenjud. prazo de cinco dias, o bem que pretende seja penhorado. Frutífera a medida, parcial ou integralmente, transfira-se e dê-se Feita a indicação, expeça-se o mandado, especificando-se o bem ciência do bloqueio à reclamada. indicado como preferencial �

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 1500 De ordem, intimo a parte autora para se manifestar sobre a impossibilidade de cumprimento da diligência pelos correios da citação do requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e arquivamento da demanda. Ananindeua-Pa, 24 de fevereiro de 2021 Bárbara Pingarilho Gonçalves Auxiliar Judiciário da 1ª Vara de Cível e Empresarial de Ananindeua Comarca de Ananindeua/PA Número

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 Advogado(a) AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR REU REU Fâmara Moura Passinho(OAB: 3074/MA) Maria Do Nascimento Franco Macedo Maria De Jesus Nascimento Ribeiro Gonçalves Maria Do Espírito Santo Ericeira Santos Maria Do Pérpetuo Socorro Silva De Jesus Maria Do Rosário Dos Anjos Costa Maria De Fát

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 MARGARETH DE JESUS SILVA AROUCHA Servidor Responsável 1ª Vara do Trabalho de São Luís NOTIFICAÇÃO 45 Advogado: Fâmara Moura Passinho Reclamado: UNIÃO (EX-INAMPS) Fica notificado(a) Fâmara Moura Passinho, advogado(a) do RECLAMANTE, para: querendo, apresentar manifestação, aos Embargos a Execução ás fls. 774/776 em prazo de lei. Processo Nº RT-0040900-36.2012.

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHAO - MARIO AUGUSTO PINHEIRO DE CARVALHO 18 e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão agravada". Ficam notificadas as partes e demais interessados para tomar ciência do Acórdão proferido no presente processo judicial eletrônico, cuja decisão é a seguinte: Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal R

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 935 RENATA PLATON ANJOS DEVIDAS A TERCEIROS (SÚMULA 27, DO E. TRT 8ª); III- Juíza do Trabalho Titular ACOLHER A PREJUDICIAL DE MÉRITO DE PRESCRIÇÃO QUINQUENAL PARA DECLARAR PRESCRITOS OS CRÉDITOS ANTERIORES A 14/07/2017; IV- RECONHECER O CONTRATO DE TRABALHO MANTIDO ENTRE O RECLAMANTE AURELIO DE JESUS RIBEIRO BOAS E A

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 2017 PROCESSO: 0803944-94.2020.8.14.0006 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: CELL SITE SOLUTIONS - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS S.A REU: ELIZANGELA DO SOCORRO ALMEIDA LIMA ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica INTIMADO a parte requerente/exequente/acionante, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas iniciais complementares, sob pena de cancelamento na distribuição. 1 de setembro