Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 pela parte. 292 THIAGO CORREIA LIMA SALVADOR/BA, 23 de fevereiro de 2021. Diretor de Secretaria THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0001785-41.2017.5.05.0291 Relator ANA LUCIA BEZERRA SILVA RECORRENTE JOSE GENIVAL GONCALVES SOBRINHO FILHO ADVOGADO GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO(OAB: 381-B/BA) ADVOGADO TIAGO ALVES FERREIRA(OAB: 35160/BA) ADVOGADO ELIO B

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 376 por danos morais. Fixa-se o crédito líquido do Reclamante na Ex.ma Desembargadora Margareth Costa, que, acolhendo como quantia de R$11.530,54 e o débito total da Reclamada no montante verídica a jornada declinada na inicial, deferia horas extras e de R$ 12.349,21, na forma do cálculo anexo, valor este atualizado reflexos, com adicionais de lei ou normativos, se

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 372 THIAGO CORREIA LIMA THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0001785-41.2017.5.05.0291 Relator ANA LUCIA BEZERRA SILVA RECORRENTE JOSE GENIVAL GONCALVES SOBRINHO FILHO ADVOGADO GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO(OAB: 381-B/BA) ADVOGADO TIAGO ALVES FERREIRA(OAB: 35160/BA) ADVOGADO ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO(OAB: 24908/BA) ADVOGADO MAGNO

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO ADVOGADO ROSA MARIA VILLA 14646 OLIVIA MAITINO FERREIRA PORTO VAZ(OAB: 243295/SP) SERGIO QUINTERO(OAB: 135680/SP) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO CODESP DESEMBARGADORA RELATORA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO rmv/5. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRT/SP N.º 0000089-47.2012.5.02.0446 - 2ª TURMA ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO D

Publicações Judiciais ● 25/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

VF CRIMINAL E JEF CRIMINAL DE MARINGÁ Boletim JF Nro 12/2013 Cristiano Aurélio Manfrim Juiz Federal Adelcio Ferreira Juiz Federal Substituto Daniel Henrique Rodrigues Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: ".. julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva para ABSOLVER os réus REGINALDO IRIE e JOSÉ PAULO SOBRINHO FILHO da imputação da prática do delito tipificado nos artigos 297, caput ou § 1º, e 304, ambos do Código Penal, com fu

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14641 ROSA MARIA VILLA DESEMBARGADORA RELATORA RMV/11. VOTOS Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora Mariangela de Campos Argento Muraro (Regimental). Tomaram parte no julgamento as Exmas. Sras. Magistradas: Rosa Maria Villa (relatora), Mariangela de Campos Argento Muraro (revisora) e Cândida Alves Leão. CONCLUSÃO ACORDAM os Magistrados da 2ª Turma do Tribu

Publicações Judiciais I ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4 – Agravo de instrumento interposto pelo INSS desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao agravo de instrumento interposto pelo INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5031972-48.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO AGRAVANTE: RAIMUNDO NONATO SOBRINHO FILHO Advogado do(a) AGRAV

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 165 somente aos domingo(s) e sem nenhuma outra folga semanal; que o trabalho era por projeto; que o tempo do projeto era variavel podendo durar uma jornada de trabalho ou até uma semana. Nada mais.' (ID. 54236b6 - Pág. 2) Assinatura SAO PAULO, 10 de Maio de 2019 (...) De se ver que a invalidade dos controles de jornada restou confirmada pela única testemunha ouvida em juíz

Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 574 - HELEN FERNANDA DE ARAUJO - NATURA COSMETICOS S/A SERVIDOR (A) Intimação PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 18ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Rua T 29, 1403, Setor Bueno, GOIANIA - GO - CEP: 74215-901 - Telefone: Processo Nº RTSum-0012038-78.2015.5.18.0006 AUTOR MANOEL DA COSTA SOBRINHO FILHO ADVOGADO Rubens Mendonça(OAB

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Processo Nº ATOrd-0001759-49.2020.5.22.0102 JOSE GABRIEL DIAS SOBRINHO FILHO ADVOGADO FULVIO FERNANDES FURTADO(OAB: 41172/RS) RÉU TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO ANA TERESA NUNES DALBUQUERQUE(OAB: 4126/PI) ADVOGADO CARLOS MARCIO GOMES AVELINO(OAB: 3507/PI) RÉU SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) 312 AUTOR PO