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Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1252 514 JEANE DA SILVA FERREIRA . COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA - VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA Juiz(a) Titular : TULIO EUGENIO DOS SANTOS Diretor(a) de Secretaria: SILVOLANGE FERREIRA DA SILVA EXPEDIENTE nº 0104/2015 em: Vinte e dois (22) de Julho de 2015 OAB CE/16429 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 4772-93.2012.8.06.0114/0 - Tombo: 2208312 - AÇÃO PENAL REU.: SIMPLIC
Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1180 461 David Melo Teixeira Sousa Juiz Substituto, Respondendo Juiz(a) Substituto : DAVID MELO TEIXEIRA SOUSA Diretor(a) de Secretaria: YANNE MARIA BEZERRA DE ALENCAR EXPEDIENTE nº 33/2015 em: Sete (07) de Abril de 2015 OAB CE/13317 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 4574-88.2014.8.06.0113/0 - Tombo: 675 - AÇÃO PENAL DENUNCIADO.: FRANCISCO IRAN PINHEIRO NETO DENUNCIADO.: JOSE DIEGO DOS SANTO
Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 396 193 Remeta-se cópia desta Portaria ao e. Tribunal de Justiça do Ceará para os devidos fins. Lavras da Mangabeira - CE, 21 de dezembro de 2011. DAVID FORTUNA DA MATA JUIZ DE DIREITO PORTARIA Nº 001/2012 O Dr. TÚLIO EUGÊNIO DOS SANTOS, Juiz de Direito Titular da Comarca de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais etc... CONSIDERANDO o disposto
Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1159 483 Juiz(a) Titular : TULIO EUGENIO DOS SANTOS Diretor(a) de Secretaria: SILVOLANGE FERREIRA DA SILVA EXPEDIENTE nº 008/2015 em: Dois (02) de Março de 2015 OAB CE/13342 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 48965-28.2014.8.06.0114/0 - Tombo: 60221914 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REQUERENTE.: JOSÉ WELSON RIBEIRO DE SOUSA .”Fica Vossa Senhoria intimado da decisão judicial pro
Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1420 542 GILBERLANDIO DA SILVA REU.: REBECCA DE SOUZA FERREIRA SANTOS .”Pelo presente, ficam os advogados intimados da decisão que declarou extitnta a punibilidade do réu CÍCERO JOSEAMERSON DE SOUSA SILVA, em face do falecimento do mesmo, devidamente comprovado às fls. 143 dos autos. J. do Norte/CE., 14/04/2016.”- INT. DR(S). FRANCISCO ALBERTO CARVALHO LIMA , TIAGO MOREIRA ALVES
Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 551 381 a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, se presumirão aceitos como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, aos seis (06) dias do mês de julho do ano de dois mil e doze (2012). Eu, José Maria da Silva Gomes, Técnico Judiciário, digitei. Eu,_______(Silvolange Ferreira da Silva),
Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 712 350 103, 107, IV, todos do Código Penal e art. 38 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu FRANCISCO MESSIAS RIBEIRO, em face da ocorrência da decadência do direito de queixa dos ofendidos. P.R.I. Juazeiro do Norte/CE, 26 de outubro de 2011. MARIA NADIR ARAÚJO PAPALÉO. JUÌZA DE DIREITO. Dado e passado nesta cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará
Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1430 535 Juiz(a) Titular : LARISSA BRAGA COSTA DE OLIVEIRA Diretor(a) de Secretaria: SILVOLANGE FERREIRA DA SILVA EXPEDIENTE nº 066/2016 em: Dois (02) de Maio de 2016 OAB CE/14008 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 47083-60.2016.8.06.0114/0 - Tombo: 7316 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REQUERENTE.: EWERTON ROCHA FERREIRA .”Pelo presente, fica Vossa Senhoria intimado(a), por interméd
Caderno 2 - Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2357 707 ADV: JORGE LUIS PEREIRA (OAB 11443/CE), ADV: CICERO JORGE DE LIMA FILHO (OAB 31889/CE) - Processo 0460242-06.2019.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - AUT PL: D.D.M.B. - RÉU: J.G.D.O. - PROMOTOR(A): M.P.E.C. - Por todo o exposto, julgo procedente a denúncia e condeno o réu José Gilson Duarte de Oliveira por infração ao disposto no arti
Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 186 257 dois mil e onze (2011). Eu, (Samuel da Silva Alves), Técnico Judiciário, digitei. Eu______(Silvolange Ferreira da Silva), Diretora de Secretaria, conferi e subscrevi. ANTÔNIO TEIXEIRA DE SOUSA Juiz de Direito EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS O Dr. ANTÔNIO TEIXEIRA DE SOUSA - MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, por nomeaç�