Publicações Judiciais I ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: LUIZ HENRIQUE CARVALHO ROCHA - SP318431-A, ANTONIO GUSTAVO MARQUES - SP210741-A, SILMAR BRASIL - SP116160-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de apelação interposta em ação ajuizada por SILVIA MARTA DE SOUZA SILVA em face do INSS, objetivando o reconhecimento de labor comum e especial, bem como a revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. A r. sentença, integrada por embargos de declaração, julgou procedente o pedido, para reconhecer o

Publicações Judiciais I ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Remanesce, portanto, a conclusão em sentença pela impossibilidade de concessão do benefício vindicado, tendo em vista o não cumprimento do tempo de serviço necessário. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Em razão da sucumbência recíproca e proporcional das partes, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no valor de 5% do valor da causa e o INSS ao pagamento de 5% do valor da causa. No entanto, quanto à parte autora, suspendo a exigibilidade, por se tratar de beneficiár

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 9ª VARA PREVIDENCIÁRIA Av. Paulista, 1682 - 5º andar - Bela Cintra - São Paulo-SP Tel.: (11) 2172-4303 / 4403 - email: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0010577-68.2016.4.03.6301 AUTOR: ADILSON ALVES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A, HUGO GONCALVES DIAS - SP194212 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vista à parte autora para contrarrazões, nos termos do disposto no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1506328-96.2021.8.26.0045 :EXECUÇÃO FISCAL : Municipio de Aruja : Roseli da Silva Bucke DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1506329-81.2021.8.26.0045 :EXECUÇÃO FISCAL : Municipio de Aruja : Elke Fabiana Almeida Santos DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 PROCESSO :1509923-92.2021.8.26.0566 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS EXECTDO : Adair Jose dos Reis VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1509924-77.2021.8.26.0566 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS EXECTDO : Jose Rubens Zancheta VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1512 REQDO : Terezinha Beatriz da Fonseca Ribeiro VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0553294-91.2008.8.26.0045 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura do Municipio de Arujá : 140436/SP - Kiciana Francisco Ferreira Mayo : Takaaki Kobashi e Outros DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura do Municipio de Arujá - Sp : Elvina Feliciano Holanda DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :0511285-41.2013.8.26.0045 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura do Municipio de Arujá - Sp : Genival Alves de Araujo DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2714 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Pedro Evanildo Dantas RECLAMADO : Ernandes Pereira dos Santos VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003452-36.2018.8.26.0045 CLASSE :INTERPELAÇÃO REQTE : Fabricia Magalhaes de Matos ADVOGADO : 256376/SP - Vanessa Antunes de Oliveira REQDA : Cia de Saneamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :0514923-48.2014.8.26.0045 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura do Municipio de Arujá - Sp : Deise Maria de Oliveira DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :0514924-33.2014.8.26.0045 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura do Municipio de Arujá - Sp : IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1555 VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA:SETOR :0002591-29.2002.8.26.0045 :EXECUÇÃO FISCAL : Municipio de Aruja : Francisco Jose DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA:SETOR :0002590-44.2002.8.26.0045 :EXECUÇÃO FISCAL : Municipio de Aruja : Francisco Jose DAS EXE