Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 145 Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) da PENHORA "on line" no processo em epígrafe, realizada(s) por meio do Sistema BACEN JUD (VALORES BLOQUEADOS E TRANSFERIDOS A ESTE JUÍZO, CONFORME INFORMAÇÕES INTIMAÇÃO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA), tendo o prazo legal de cinco dias Fica V. Sa. intimado para tomar ciê

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 85 CPC, enquadrando-se na hipótese prevista no art. 927, V: Art. 927. (RECLAMANTE E ADVOGADO) Os juízes e os tribunais observarão: [...] V - a orientação do plenário MACEIO/AL, 01 de setembro de 2020. ou do órgão especial aos quais estiverem vinculados. DISPOSITIVO ELIVALDO PEREIRA DA SILVA Posto isso e tudo mais o que consta dos autos da reclamação Servidor

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 proferido nos autos. 154 jurídico está sendo utilizado deforma desvirtuada, como mera forma DESPACHO de parcelamento de verbas rescisórias, notadamente porque o Tal como constou na sentença, “as partes declararam que a ação sistema jurídico não mais exige sequer a homologação rescisória foi ajuizada para “prevenir mora o pagamento das verbas sindical.”

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 ADVOGADO PEDRO ANTONIO DA SILVA NETO(OAB: 2849/AL) 148 convolo-os desde já em penhora, devendo a secretaria intimar o(a) executado(a) para querendo embargar no prazo legal. Intimado(s)/Citado(s): 4. Não havendo embargos, recolham-se as custas, ARQUIVANDO- - CARLOS HENRIQUE DA SILVA SE os autos em seguida. 5. Por outro lado, em caso de insucesso da ferramenta acima, v

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 171 Processo Nº ATOrd-0000161-44.2020.5.19.0005 AUTOR MARCOS DOS SANTOS FREIRE ADVOGADO JOSÉ RICARDO MORAES DE OMENA(OAB: 5618/AL) RÉU EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SIMONE BRAGA TRAJANO ARAUJO(OAB: 7115

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 153 de direito em 15 dias. 3. CONCLUSÃO: Custas processuais, pela reclamada, de R$684,94 calculadas sobre À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos R$34.247,13, valor do crédito do reclamante, sendo o total da deflui, DECLARA-SE EXTINTA A EXECUÇÃO promovida por condenação de R$41.076,88, na conformidade da planilha em ALLISSON ALVES LUNA, em

Publicações Judiciais I ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. No presente recurso aplica-se o CPC/73. 2. Tratando-se de questão unicamente de direito e já tendo o juízo proferido, anteriormente, sentenças de total improcedência do pedido em casos idênticos, não há falar-se em cerceamento de defesa pela não produção de provas, nem, muito menos, em inaplicabilidade do art. 285-A do Código de Processo Civil/73. 3. A remuneração das contas vinculadas ao FGTS tem disciplina própria, ditada por lei, que estabelece a TR como forma de atualizaç�

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 86 n°13.467/2017, passou a prever a possibilidade de homologação de Ora, se já houve o pagamento e as partes confirmam que se trata acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho desde que as partes de quitação das verbas rescisórias devidas, qual a necessidade de estejam representadas por advogado, estabelecendo-o como homologação de acordo nesta Justiça? Não

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 ADVOGADO JOSE ALBERTO BRAGA DE ALBUQUERQUE ROSSITER(OAB: 16346/AL) 87 rescisões contratuais porque aí se estaria diante de parcelas incontroversas devidas, sendo este, inclusive, o sentido extraído do Intimado(s)/Citado(s): art. 855-C da CLT, ao dispor que esse procedimento não prejudica - JOSE ROBERTO DE LIMA o prazo do art. 477 , §6° da CLT e não afasta a mult

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deverá a exequente: a. certificar-se da exatidão de seus dados cadastrados no processo com os registros da Receita Federal, solicitando a retificação em caso de qualquer divergência, com a devida comprovação documental, devendo a secretaria solicitar as alterações ao SEDI, após a constatação de regularidade. b. apontar o nome do advogado responsável pelo levantamento, indicando as folhas em que consta procuração com os poderes específicos. c. no caso de requisição de honorário