Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Juiz do Trabalho Titular 13675 proferido nos autos. DESPACHO Processo Nº ETCiv-0010418-38.2021.5.15.0092 EMBARGANTE SILVANA MARIA DE CAMPOS ADVOGADO MARCOS ALCARO FRACCAROLI(OAB: 106362/SP) EMBARGANTE CESAR AUGUSTO DE CAMPOS ADVOGADO MARCOS ALCARO FRACCAROLI(OAB: 106362/SP) EMBARGADO SERISVALDO SOUZA SANTOS ADVOGADO WASHINGTON SHAMISTHER HEITOR PELICERI REBELLATO(OAB: 14455

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ministério Público do Trabalho (Ciente) autores, pugnando pela procedência da ação, com o ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em reconhecimento de que não houve fraude à execução na julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. transferência do imóvel. Relator. Contraminuta pelo exequente do processo principal. 2135 É o relató

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 10050 ADVOGADO Da discriminação das verbas MARCOS ALCARO FRACCAROLI(OAB: 106362/SP) SERISVALDO SOUZA SANTOS WASHINGTON SHAMISTHER HEITOR PELICERI REBELLATO(OAB: 144557/SP) EMBARGADO ADVOGADO Das verbas deferidas, há incidência previdenciária sobre aquelas de natureza salarial, a saber, saldo de salário e 13º salário; não incidindo em férias acrescidas do terço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 3301 condições de cobertura assistencial e contraprestação anteriores.4) Citem-se e intimem-se, anotando-se que o prazo para eventual contestação é de 15 (quinze) dias, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Havendo requerimento, caso a parte ré não seja encontrada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE VOTORANTIM EM 13/10/2014 PROCESSO :0001459-47.2007.8.26.0663 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : João Pedro Nunes ADVOGADO : 194870/SP - Raquel de Martini Castro REQDO : Instituto Nacional de Seguro Social Inss ADVOGADO : 172203/SP - Cecilia da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1700 PROCESSO :0003741-14.2014.8.26.0663 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE VOTORANTIM ADVOGADO : 233177/SP - José Henrique Leite Santos da Silva EXECTDO : VALDIR MOTA VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002215-92.2014.8.26.0663 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : C.L.C. ADVO

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 17750 imposto de renda retido na fonte dos juros de mora (OJ. 400 da SDI PODER JUDICIÁRIO -1 e artigo 404 do Código Civil); V - com relação à apuração do JUSTIÇA DO imposto de renda na fonte, observem-se as alterações implementadas pela Lei 12.350 de 20/12/2010, no artigo 12-A, da Lei 7.713/88, com nova redação dada pela Lei 13.149/2015 e as INTIMAÇÃO pos

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 10535 Em se tratando de Administração Pública, os créditos deverão ser multas por obrigações de fazer ou não fazer; h) multas por litigância corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial de má-fé ou aplicadas as testemunhas; i) demais determinações (IPCA-E), ante a declaração de inconstitucionalidade da TR, bem acessórias especificadas n

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: 2519 DESPACHO Petição de protocolo nº 52776/2015 dos autos físicos. Com a juntada dos cálculos, intime-se o reclamante para manifestar -se no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do art. 879, 2º, da CLT, indicando os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. O sócio/executado, Sr. JOÃO IDAIR B

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GEMEOS PRESTACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI AFONSO BATISTA DE SOUZA(OAB: 160476/SP) SILVANA MARIA DE CAMPOS JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO(OAB: 340736/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 294 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Tomador de Serviços / Terceirização / Ente Público. O v