Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 1218 A própria promoção ministerial as fls. 140/141, expressa: “[....] Em atenção ao despacho de fls. 136, observa-se que os ofícios enviados aos Cartórios retornaram com a informação de inexistência de assento de registro de Óbito em nome do denunciado, apontando, então, pela continuidade da persecução penal. - No entanto, ana

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3489 502 videoconferência o ônus pelo fornecimento de informações atinentes ao seu e-mail e telefone com aparelho e conexão à internet e, telefone de contato caso ocorra queda de sinal durante o ato, para receber o link de acesso para ingresso no dia e hora designados. c) Realização de atos virtuais por meio de videoconferência fica assegu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 1219 inocorrência deprescriçãointercorrente somente em relação a uma CDA, nos termos da fundamentação. TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 141603720124049999 RS 0014160-37.2012.404.9999 (TRF-4). JurisprudênciaData de publicação: 25/02/2015 A própria promoção ministerial às fls. 170/180, expressa: “[....] De acordo com os autos, foi ofer

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2982 125 DISTRIBUIÇÃO : Automática - 09:17 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0755393-77.2020.8.04.0001 CLASSE : Termo Circunstanciado TC : 244/2020 - 17º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA - Manaus VÍTIMAFATO : Dennis da Silva Moura AUTORFATO : Leandro da Silva Puga Barbosa VARA : 13ª Vara do Juizado Especial Criminal DI

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2979 CRIMINAIS PROCESSO: 0755392-92.2020.8.04.0001 CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal Ofício: 5649/2020 - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA MULHER - ANEXO - Manaus VÍTIMAFATO: J.M.T. AUTORFATO: D.M.O. VARA: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penh

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3387 793 deverão comparecer ao Fórum, enquanto que aos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública é facultada a opção pela modalidade telepresencial. Fica a Defesa intimada acerca do link eletrônico a seguir, o qual contém informações sobre a metodologia do Depoimento Especial: https://childhood.org.br/childhood/publicacao/pr

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2967 REQUERIDO: Banco Industrial do Brasil S/A VARA: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Automática - 14:57 horas PROCESSO: 0737348-25.2020.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Adriana Oliveira do Nascimento ADVOGADO: 12284/AM - Rafael Rebelo Affonso REQUERI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3409 741 listadas no art. 397 do CPP. Ocorre que a resposta à acusação, no que tange a absolvição sumária, alega questões aprofundadas de mérito que pertencem a momento processual posterior, qual seja a audiência de instrução e julgamento. Por via de consequência, RATIFICO o recebimento da denúncia ministerial e PAUTO a realização

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu Elielsin Jorge de Souza Bentes em relação aos delitos do art. 42, III da lei 3.688/41 e art. 60 da lei 9.605/98 por ocasião da prescrição, subsistindo normalmente o trâmite do processo em relação ao delito do art. 68, nos termos da fundamentação supra. Quanto ao réu José Maria de Souza Lima, permanece o trâmite regular

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital d) Encaminhe, ao final da inspeção, no prazo de 10 (dez) dias, relatório à Corregedoria-Geral de Justiça, nos moldes do parágrafo único do art. 3.º do Provimento n.º 241/2015 – CGJ/AM. Cumpra-se. Manaus, 28 de setembro de 2017 ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO Juíza de Direito VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E QUESTÕES AGRÁRIAS TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO