Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 590 1149 Processo 002.08.141715-8 - Declaratória (em geral) - Tereza de Jesus Parente - Banco Bradesco S/A - - Corpo & Perfume Cosmeticos Ltda (boticario) - Vistos. A exeqüente requereu a extinção do feito (fls. 115), tendo em vista a satisfação da obrigação exigida. Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo com funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1227 1503 fixação de alguma das penas substitutivas seria insuficiente à repressão penal que deve ser imposta com relação aos crimes de alta gravidade, sobretudo quando tal vedação encontra expressa previsão legal (Lei n. 11.343/2006, art. 44, caput, in fine). Isto posto, julgo procedente a ação penal para fim d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 877 1253 com fulcro no artigo 295, inciso VI, do Código de Processo Civil e, via de conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, I, do mesmo diploma legal. Certificado o trânsito em julgado desta sentença, recolhidas eventuais custas em aberto e com as demais cautelas de estilo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 01564418 Leide das Gracas Braga Emediato – ATE – 2 - Belo Horizonte - 5 12/03/2014 A 16/03/2014 - 158.I, 03528957 Heloisa Helena Faria Gonzaga – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 13/03/2014 A 13/03/2014 - 158.I, 03528957 Heloisa Helena Faria Gonzaga – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 17/03/2014 A 19/03/2014 - 158.I, 03537602 Sueli Silva de Araujo – PEB – 1 - Belo Horizonte -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO A Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni, no uso da competência que lhe atribui o inciso VIdo art. 37 do Decreto nº 45851, de 29 de dezembro de 2011, e considerando o Parecerda Comissão de Recursos, instituída pela Portaria nº 09, de 2019, conclui pelo deferimento parcial do recurso interposto peloservidorAdailton Alves Ferreira, Masp 1057611-4, cargo PEB 1 A, admissão 04, em e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1598/2014 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , Neuza Maria de Oliveira e Silva – – - Francisco Sa - 11 - 20/03/2014 A 30/03/2014 Secretaria de Estado de Educacao 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 117 / 2016 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 845607-1, Maria Lucia Moreira Alves, ASBDIA, cargo 02, a partir de 8/6/2016; MaSP 1277710-8, Rosemary de Oliveira Ferreira Belo, ATBDIA, cargo 01, a partir de 5/6/2016; E.E. Dr. Aurino Moraes - 841-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Mara Beatriz da Costa – PEB – 2 - Uberlandia - 15 - 09/02/2020 A 23/02/2020 - , 10760569 Mara Beatriz da Costa – PEB – 3 - Uberlandia - 15 - 09/02/2020 A 23/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14836787 Arnaldo Fernandes Junior – – 1 - - 1 - 02/02/2020 A 02/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0562/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Mara Beatriz da Costa – PEB – 2 - Uberlandia - 15 - 09/02/2020 A 23/02/2020 - , 10760569 Mara Beatriz da Costa – PEB – 3 - Uberlandia - 15 - 09/02/2020 A 23/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14836787 Arnaldo Fernandes Junior – – 1 - - 1 - 02/02/2020 A 02/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0562/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 11601358 Margareth Portugal Nazareth Pereira – PEB – 1 - Juiz de Fora - Onde se Lê: 365,10.04.2017,09.04.2018,1187/2017,MG 26.04.2017 - Leia-se: 191,10.04.2017,17.10.2017 Fica sem efeito a publicação de INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão