Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 298 3000854-22.2013.8.26.0572; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 3000854-22.2013.8.26.0572; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Esdras Luiz; Advogado: Anderson Roberto Guedes (OAB: 247024/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Sérgio Barrez

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 735 99 Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP); Apelado: Brastec Comercio de Maquinas Ltda; 990.10.257180-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109468761; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 693 318 990.10.157498-5; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109738217; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP); Apelado: Paes e Doces Jardim Guanca Lt; 990.10.1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 339 Ex Officio; Recorrido: Metalurgica Irmaos Fontana Lt; Recorrido: Elcio Fontana; Recorrido: Americo Fontana; Recorrido: Jurandyr Fontana; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) (Procurador); 9005428-70.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 755 534 Gilberto Manarin (OAB: 120212/SP) (Fls: 11) - Advogada: MARIANGELA DAIUTO (OAB: 185939/SP) (Fls: 11) 990.10.237564-1 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Nilson Armbrust - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Adiado. Adiado pedido do 3º juiz. - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 725 341 123352/SP); Apelado: Comercio de Produtos Alimenticios Quinhentos Ltda; 990.10.236583-2; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 002087920; Assunto: Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/ SP); Apelado: Arman

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 696 165 990.10.161178-3; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 411604165; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP); Apelado: Severino Cordeiro de Sousa M e; 990.1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 725 302 990.10.238418-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 911767; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP); Apelado: H F Tec Ass Mont Apar Circ Radiocomunic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1710 275 9001386-70.2000.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 2016330; Assunto: Meio Ambiente; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Merhy Daychoum; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP); 900

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 336 67129/SP) (Procurador); 9002193-27.1999.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 11.144.790-8; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Super Mercado Veloso Ltda; Interes