Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Hidromig ltda Consórcio barbacena prefisan/global Itaú unibanco s.a. Companhia da obra engenharia e construções ltda Brasical indústria e transportes ltda Ipead-fundação instituto de pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de Minas Gerais Ipead-fundação instituto de pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de Minas Gerais Angolini & angolini ltda Tomafeer ltda/ hg comercio de

Diário Oficial ● 30/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.359 ACÓRDÃO N. 681 – PLENO. RECURSO N. 247 – DE RECONSIDERAÇÃO (AINF N. 372015510000033-5). ACÓRDÃO N. 680 – PLENO. RECURSO N. 246 – DE RECONSIDERAÇÃO (AINF N. 372015510000029-7). ACÓRDÃO N. 679 – PLENO. RECURSO N. 245 – DE RECONSIDERAÇÃO (AINF N. 372015510000032-7). ACÓRDÃO N. 678 – PLENO. RECURSO N. 244 – DE RECONSIDERAÇÃO (AINF N. 372015510000097-1). ACÓRDÃO N. 677 – PLENO. RECURSO N. 243 – DE RECONSIDERAÇÃO (AINF N. 3720

Poder Executivo ● 17/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 115 - 5 DECRETO Nº 50.871, DE 16 DE JUNHO DE 2021. ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 470.000,00 em favor da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO 52000 - SECRETARIA DE INFRAE

Poder Executivo ● 08/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 189 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.534, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 0101 5.917.493,29 5.917.493,29 5.917.493,29 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) ORÇAMENTO FISCAL 2020 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 719.407,24 em

Poder Executivo ● 29/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 240 - 19 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS - ANULAÇÕES Art. 3º Fica ajustado o Orçamento de Investimento das Empresas, em consequência das reduções de recursos, de que trata o

Poder Executivo ● 21/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, crédito suplementar no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são o

Poder Executivo ● 14/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO IV (COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Recife, 14 de agosto de 2018 ORÇAMENTO FISCAL 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Atividade: 26.782.0927.4096 - Conservação da Ma

Poder Executivo ● 01/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de fevereiro de 2022 DECRETO Nº 52.233, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. Governo do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 15.756.076,70 em favor da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 52.232, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000169/2017/ SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Lavras. Objeto: I – Alterar a Cláusula Sétima do Convênio Original, para prorrogar a sua vigência por mais 365 dias, passando o vencimento para 07/10/2019. Assinatura: 10/09/2018. 2 cm -18 1146105 - 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9162138. Partes: Estado d

Poder Executivo ● 11/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.2393 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Própria