Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 58 ser mantida na condição de beneficiária do plano de saúde coletivo qualquer comprovação de que a autora tenha contribuído para o após o rompimento do contrato de trabalho, "mantidas as condições plano de saúde, ônus que lhe competia, a teor dos artigos 818 da anteriores do benefício, observada a obrigação de assumir a CLT c/c 333, I, do CPC, de modo a se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 VIII – do convênio nº 10991/2020, firmado em 8 de julho de 2020 entre o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, no valor de R$1.941.928,00 (um milhão novecentos e quarenta e um mil novecentos e vinte e oito reais); IX – do saldo financeiro de Recursos Diretamente Arrecadados da Fundação Centro de Hematologia e He

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 235, DE 10 DE MAIO DE 2016. Abre crédito suplementar no valor de R$14.096.223,17. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 21.971, de 18 de janeiro de 2016, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$14.096.223,17 (quatorze milhões noventa e seis mil duzentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA - SIPJ DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE – DEMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS – DEAME PORTARIA N.º 02/2022 Define novas datas para o exame de obtenção e renovação do atestado de encarregado de fogo (“Blaster”). CONSIDERANDO a Resolução 8.206, de 06 de janeiro de 2022, da Chefia da Polícia Civil d

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 422 como razões de decidir o inserto no r. julgado do qual participei e rescindido seu contrato de trabalho sem justa causa ou ao acompanhei o entendimento adotado pelo MM. Desembargador empregado aposentado, sendo este o caso do reclamante. A Lei Gerson Fernando da Sylveira Novais, nos autos nº 00714-2014-141- 9.656, de 3 de junho de 1998, que entregou em vigor 90 dias

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

casa na área rural (Bairro dos Pintos). Informou que seu marido sempre trabalhou como motorista de caminhão em diversas empresas e também por conta própria. Aduziu que trabalhava em casa (na área urbana) quando seus filhos eram pequenos. Mas a partir de 1998 passou a ir mais na roça, plantando milho e feijão, pois os filhos já estavam crescidos. Trabalhou para a Prefeitura de Campos do Jordão durante 04 meses como cozinheira. A testemunha Francisa indicou que a autora reside em Campos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo MG10310748 13204497 5972365 MG12299983 MG 6393714 MG5999729 11883532 M 6679016 11330213 10425988 12993113 M-6309789 MG10576436 M4334509 3982236 6082283 2594574 MG13330719 MG17468103 5695276 MG10010329 MG8766257 M9127102 11212643 12183510 MG 13303724 M-9 216 308 MG12573148 18314806 Sidney Brum De Oliveira Marcos Antonio De Souza Lopes Carlos Castro Freixo Igor Daniel Lacerda Gladston Fernando Maia Barbosa Edivaldo Costa Santos Ronan De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 1601 (Emenda nº 1696) 4 291 10 302 174 4 623 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária -----------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 14 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . .

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 2163 SP 202001 - ADV PEDRO IVO SCARPARI BATISTON OAB/SP 277521 451.01.2010.009566-0/000000-000 - nº ordem 569/2010 - Interdição - Capacidade - F. C. X A. C. - R - 55: (VL) FLS. 54: Manifeste-se o requerente. ( o interdito não compareceu parta a perícia médica) - ADV MARISETE DE MOURA ELEUTERIO OAB/SP 72522 451.01