Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ROMILDA ALVES DOS SANTOS 0814320-8 ROSANGELA MILAGRES PATRONO 0339034-1 RUTH SERRANO 0309995-9 SELCO MENEZES DE SOUZA 0639225-2 ROMILDA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA 0810836-7 ROSANGELA MIRANDA POSCIDONIO RIBOLI 0338915-2 RUY DE ARAUJO TEIXEIRA 0058598-4 SELDA CARNEIRO DAS VIRTUDES 0238299-2 ROMILDA DO NASCIMENTO SILVA 0308938-0 ROSANGELA MOREIRA 0383295-3 SABRINA VARUSSA SILVA 1405822-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0384190-5 0185221-9 0305818-7 0790808-0 0161401-5 0139971-6 0110656-6 0289676-9 0431701-2 0361242-1 0263960-7 0937459-6 0333222-8 0312771-9 0228395-0 0263959-9 0163069-8 0256002-7 0285476-8 0224901-9 1041656-8 1069399-2 0361249-6 0736519-0 0594869-0 0128019-7 0255295-8 0927723-7 0250096-5 0287904-7 0399858-0 0557053-6 0333875-3 0277185-5 0354872-4 0347264-4 1001033-8 0152399-2 0162504-5 0904495-9 0273165-1 0164336-0 0213257-9 0244606-0 0762844-9 0568614-2 10524

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02554491 Nilza Consuelo Alves Pinheiro – PEB – 2 - Uberaba - 60 - 26/10/2015 A 24/12/2015 - 158.I, 03125481 Jose Carlos Castilho – PEB – 2 - Carneirinho - 63 - 30/10/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 03125481 Jose Carlos Castilho – ATB – 3 - Carneirinho - 63 - 30/10/2015 A 31/12/2015 158.I, 03308871 Rosangela Conceicao Martins Reis – PEB – 2 - Frut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HERBERT WAGNER DE ALMEIDA RESENDE, MASP 869375-6, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100108 da Secretaria de Estado de Defesa Social. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dias Santos – ATB – 1 - Bandeira - 20 - 03/02/2015 A 22/02/2015 158.I, 08826547 Euflavia Batista Santos – ASB – 1 - Mata Verde 59 - 01/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09319674 Vanusa de Matos – PEB – 2 - Felisburgo - 5 - 02/02/2015 A 06/02/2015 - 158.I, 09319674 Vanusa de Matos – PEB – 1 - Felisburgo - 5 - 02/02/2015 A 06/02/2015 - 158.I, 09366717 Maria Emilia Ferreira Lopes – PEB – 2 - Jacinto - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Diário do Executivo 05919840 Adilene Silva de Oliveira Meireles – PEB – 1 - Berizal - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 05940960 Rosane Carla de Fatima Mendes – PEB – 3 - Berizal - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 05955018 Maria Elisa Lopes Souto Ferraz – PEB – 2 - Ninheira 30 - 01/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 05964648 Suemia Guimaraes Bessa – PEB – 1 - Fruta de Leite - 88 - 01/04/2015 A 27/06/2015 172, 05965587 Maria Ilena Franc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 55/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta, MaSP1201977-4, Ana Rosa Dias Oliveira, PEBD1AHistória, 1º cargo, a partir de 12/08/15; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Janete Almeida Silva, MASP 564.159-2, CPF 565.370.936-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Mutum / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/10/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo Teixeira, MASP 513.370-7, CPF 764.669.307-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Aimorés / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/02/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Regin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Kalinka Grace de Oliveira Machado – PEB – 2 - Alpercata - 58 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08227787 Sandra Helena de Souza – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 03/02/2015 A 04/03/2015 158.I, 08400319 Luzia Maria da Silva Costa – ASB – 1 - Governador Valadares - 30 - 09/02/2015 A 10/03/2015 - 158.I, 08491045 Rosilene Cremasco Ferreira – ATB – 1 - Conselheiro Pena - 30 - 09/02/2015 A 10/03/2015 - 158.I, 08752040