Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0384190-5 0185221-9 0305818-7 0790808-0 0161401-5 0139971-6 0110656-6 0289676-9 0431701-2 0361242-1 0263960-7 0937459-6 0333222-8 0312771-9 0228395-0 0263959-9 0163069-8 0256002-7 0285476-8 0224901-9 1041656-8 1069399-2 0361249-6 0736519-0 0594869-0 0128019-7 0255295-8 0927723-7 0250096-5 0287904-7 0399858-0 0557053-6 0333875-3 0277185-5 0354872-4 0347264-4 1001033-8 0152399-2 0162504-5 0904495-9 0273165-1 0164336-0 0213257-9 0244606-0 0762844-9 0568614-2 10524

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana C Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 06/2020 Designa nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação: PARA MASP NOME CARGO ADM Localidade Cod Escola Estadual Belo Horizonte 2291 Antônio Clemente 1430272-3 Denise Dias Va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 77/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte – E.E. Professora Maria Coutinho – 2445, MASP 862147-6, Claudia Elisa dos Santos, a partir de 17.06.2015, ref. ao ASBI F, 1º cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana C Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 06/2020 Designa nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação: PARA MASP NOME CARGO ADM Localidade Cod Escola Estadual Belo Horizonte 2291 Antônio Clemente 1430272-3 Denise Dias Va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11137304 Sarah Pereira Matos Miranda e Almeida – PEB – 1 - Sao Francisco - 60 29/06/2017 A 27/08/2017 22ª SRE - Montes Claros, 03840675 Djalma Borges de Oliveira – PEB – 2 - Cristalia - 61 - 01/07/2017 A 30/08/2017 - , 05904677 Margarida Mendes Nobre – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 59 - 01/07/2017 A 28/08/2017 - , 06465090 Glac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 30/09/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Divina da Silva Barbosa, MASP 340.384-7, CPF 437.794.096-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 3 - 18/04/2017 A 20/04/2017 - , 12513271 Bruna Alves Novaes – PEB – 1 - Ewbank da Camara - 3 - 18/05/2017 A 20/05/2017 - , 12692034 Jorao Henrique Valle – ASB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 18/05/2017 A 19/05/2017 - , 13099767 Eva Maria de Andrade Lopes – ASB – 1 Bom Jardim de Minas - 15 - 20/05/2017 A 03/06/2017 - , 13156310 Carmelia de Castro Vargas – PEB – 1 - Santos Dumont - 5 - 30/05/2017 A 03/06/2017 - , 14071872 Katia Barreiros Mag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 06555643 Ana Lucia Candida – ASB – 1 - Ibia - 230 - 16/05/2017 A 31/12/2017 - , 08804627 E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASB – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 3 - 15/09/2014 A 17/09/2014 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 08034233 Elizaine da Silva Louzada Moreira – ATB – 1 - Governador Valadares - 30 - 27/10/2014 A 25/11/2014 - 172, 11018223 Edna Maria dos Santos – PEB – 1 - Governador Valadares - 65 - 28/10/2014 A 31/12/2014 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 10829166 Liliane Vanessa Carvalho Neiva – ANE – 1 - Ouro Preto - 1 - 23/05/2014 A 23/05/2014 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 10540102 Aline Mara Pereira Faria – PEB – 1 - Coqueiral - 08/05/2017 - , 11867363 Katia de Paula Freire – PEB – 3 - Campos Gerais - 08/05/2017 Fica retificada a INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO, concedida ao(s) servidor(es)