Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10528792 Denise Melo Valente – PEB – 1 - Belo Horizonte - 14/12/2015 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07529589 Luiza Helena Galdino Repoles – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 15/12/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 04847703 Marisa Terezinha Barbosa Morais – PEB – 2 - Sao Jose da Varginha - 2 - 16/12/2015 A 17/12/2015 - 158.I, 05726450 Gladys Geralda Ferreira – PEB – 1 - Para de Minas - 5 - 15/12/2015 A 19/12/2015 - 158.I, 08243404 Elson Valter dos Santos – ASB – 1 Bom Despacho - 13 - 19/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 10843274 Vanete Helena Carneiro – PEB – 1 - Para de Minas - 1 - 16/12/2015 A 16/12/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Soci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo adm. 4, a partir de 30/07/2018; Três Corações, na E.E. Olímpia de Brito, MaSP 1.085.114-5, Adriana de Morais Ferreira, PEB I A - Matemática, adm. 4, de Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado; Três Corações, na E.E. Profº. Franco da Rosa, MaSP 1.101.148-3, Luciana Daniele Costa, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 6, a partir de 30/07/2018; Varginha, na E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 1.258.789-5, Ro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Fatima Marcos – ATB – 2 - Pocos de Caldas - 2 - 12/04/2018 A 13/04/2018 - , 12937181 Silvana Fonseca Carvalho – ASB – 1 - Caldas - 2 - 04/04/2018 A 05/04/2018 - , 13000542 Simone Venancio Martins Monteiro – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 1 - 04/04/2018 A 04/04/2018 - , 13000542 Simone Venancio Martins Monteiro – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 1 - 04/04/2018 A 04/04/2018 - , 14613244 Camila das Gracas Silva – PEB – 1 - Divisa Nova - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 servidora: Sebastiana Divina de Souza – MASP: 444.679-5 – PEBD IA adm02 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005. PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 09/2018 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 09/2018 INSTAURA o processo administrativo nº 09/2018, por recebimento indevido de pagamento integral, pois o correto seria média, devido publicação de afastamento preliminar no período de 02/05/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo -SRE DE ARACUAI: MARINEIDE MARIA SANTOS MELO -Masp 1303983-9, EEB/ COORDENADOR DE SERVIÇOS(MEDINA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. -SRE DE CARANGOLA: DECIO GADIOLA RODRIGUES DE FIGUEIREDO -Masp 1500744-6, PEB/VISITADOR(CAPARAÓ). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de VISI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 09526831 Leila Pereira da Costa – ASB – 1 - Coromandel - 15 - 16/07/2019 A 30/07/2019 40ª SRE - Uberlandia, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 09526831 Leila Pereira da Costa – ASB – 1 - Coromandel - 15 - 16/07/2019 A 30/07/2019 40ª SRE - Uberlandia, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo SUZAN KELLE TEIXEIRA SILVA -Masp 1003159-9, PEB/ PROFESSOR(ITABIRA); ELIANA DE SOUZA E SILVA -Masp 0863420-6, PEB/PEB; LUCELIA BASTOS SILVA TEIXEIRA -Masp 1172044-8, PEB/PEB; ANTONIA EDNA DE SOUZA AMARAL -Masp 0876281-7, PEB/PEB; CONCEICAO APARECIDA VIEIRA -Masp 0354818-7, PEB/PROFESSOR(ITABIRA); NORMA SUELY RODRIGUES -Masp 0351612-7, PEB/PROFESSOR(ITABIRA); GUIOMAR QUINTAO ALMEIDA FERREIRA -Masp 0899025-1, PEB/PEB; DEISE DE FATIMA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 08/11/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 15/09/02, leia-se: 6º biênio a partir de 15/08/02; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente(s) ao servidor: Alfenas, E. E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 338.272-8, Shirley de Jesus Vital Swerts, PEB II H, adm. 1, ato nº 38/04 publicado em 23/11/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 16/09/04, leia-