Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Agosto de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADEATO: N° 010/2018 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7° .C/C o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da CR/1988,por cinco dias, aos servidores MASP 14427785, ADRIANO NAZIOZENO CHELES, ASP, a contar de 12/07/2018. MASP 12041711, CRISTIANO MARQUES PEREIRA, ASP, a contar de 22/07/2018. MASP 13883640, DENIS HENRIQUE BRITO, ASP, a contar de 25/07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IV – do convênio nº 30.007/2020, firmado em 13 de julho de 2020 entre o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A, no valor de R$579.656,00 (quinhentos e setenta e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais). Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 23 de setembro de 2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 232 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sumário Pelo Conselho Estadual da Mulher Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Iara Cristina Knupp Rezende – PEB - 12/05/2015 , 43283187649 Daniel Tadeu Rodrigues – PEB - 07/05/2015 , 03486247603 - Rodrigo Aparecido Estevao – PEB - 17/04/2015 , 03393495658 - Laura Lucia de Rezende Milagres – EEB - 30/04/2015 , 03583029607 - Andrieu Bosich Ferreira Paiva – PEB - 12/05/2015 , 98920014604 - Gladstone Cassio Ferreira dos Santos – PEB - 11/05/2015 , 06302476682 - Flaviane de And

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 1450419/5 1449284/7 1259114/5 1448665/8 1448050/3 1305442/4 1214317/8 1447537/0 1447951/3 1209539/4 1264912/5 1448113/9 1449004/9 1318375/1 1446321/0 1449437/1 1447478/7 1448158/4 1449661/6 1447640/2 1449513/9 1143226/7 1449187/2 WALLACE JEAN DAMASO SILVA WALLISSON LUIDE MENDES WANDER LUCIO CUSTODIO MAIA WANDERLEY BENEVENUTO ALVES WASHINGTON RODRIGO VARGAS DA SILVA WECERLON FERREIRA DE PAULO WELLINGTON DE ANDRADE JUSTINO WELLINGTON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha DELEGACIA FISCAL / 2º NIVEL / POÇOS DE CALDAS INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, ficam o contribuinte e o empresário individual abaixo indicados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADOS do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000032148.74, tendente a verificar eventuais inconsistências entre o faturamento declarado e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha DELEGACIA FISCAL / 2º NIVEL / POÇOS DE CALDAS INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, ficam o contribuinte e o empresário individual abaixo indicados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADOS do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000032148.74, tendente a verificar eventuais inconsistências entre o faturamento declarado e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas – Urga do Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam –, por meio da Portaria Igam nº 12, de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Arquivamento: Arquiva-se o proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 41ª SRE - Varginha, 02434835 Ana Maria Ramos Oliveira – EEB – 2 - Lambari - 5 - 28/11/2015 A 02/12/2015 - 158.I, 09743923 Flavia Luiza Dixini Mendonca – PEB – 1 - Tres Pontas - 1 - 17/12/2015 A 17/12/2015 - 158.I, 10197598 Maria Margarida Ribeiro Carelli – PEB – 1 - Tres Coracoes - 1 - 21/12/2015 A 21/12/2015 - 158.I, 11446333 Patricia Maria Tavares – ASB – 1 - Tres Coracoes - 1 - 21/12/2015 A 21/12/2015 - 158.I Met

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Masp 12532958, GLEIDIANE OLIVEIRA SILVA, ANEDS II/A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 03/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Masp 12098356, AN