Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1815 nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 10 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) - Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) - Leonard

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1506 seu Procurador. - ADV: ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP) Processo 0003834-90.2016.8.26.0053 (processo principal 0102853-21.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Lourença Rodrigues - - Maria Apparecida de Morais Mathias - Maria Candida Lour

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1999 - - Maria Helena de Barros - - Inez Filomena de Menezes Santos - - Ivonette da Silva - - Gilberto Erbst - - Janice Carmo Ferreira - - Maria Aparecida Sguerra de Oliveira - - Maria Augusta Ortega Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente, declaro extinta a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1680 devendo a parte exequente providenciar a requisição na forma prevista no Comunicado nº 03/2013 de 29/11/2013, que trata da implantação do novo Sistema Digital de Precatórios. Int. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP) Processo 0004613-45.2016.8.26.0053

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RODRIGUES CLAUDIO (SP294562 - JOÃO EUGÊNIO FERNANDES DE OLIVEIRA, SP294160 ARNALDO DE OLIVEIRA JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0000718-38.2010.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2012/6301122651 - NELSON FREITAS DA SILVA (SP272185 - PRISCILA TEREZA FRANZIN, SP294160 - ARNALDO DE OLIVEIRA JUNIOR, SP294562 - JOÃO EUGÊNIO FERNANDES DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001636-76.2009.4.03.6301 -4ª VA

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RODRIGUES CLAUDIO (SP294562 - JOÃO EUGÊNIO FERNANDES DE OLIVEIRA, SP294160 ARNALDO DE OLIVEIRA JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0000718-38.2010.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2012/6301122651 - NELSON FREITAS DA SILVA (SP272185 - PRISCILA TEREZA FRANZIN, SP294160 - ARNALDO DE OLIVEIRA JUNIOR, SP294562 - JOÃO EUGÊNIO FERNANDES DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001636-76.2009.4.03.6301 -4ª VA

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CASERTA (SP218081 - CAIO ROBERTO ALVES) LUCI CASERTA GUTIERRES (SP218081 - CAIO ROBERTO ALVES) MARLENE CASERTA (SP218081 - CAIO ROBERTO ALVES) EDSON CASERTA (SP218081 - CAIO ROBERTO ALVES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0002243-37.2010.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6307003276 - JOSE PEDRO DA SILVA (SP275759 - MATEUS SASSO SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0002169-46.2011.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr.

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CASERTA (SP218081 - CAIO ROBERTO ALVES) LUCI CASERTA GUTIERRES (SP218081 - CAIO ROBERTO ALVES) MARLENE CASERTA (SP218081 - CAIO ROBERTO ALVES) EDSON CASERTA (SP218081 - CAIO ROBERTO ALVES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0002243-37.2010.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6307003276 - JOSE PEDRO DA SILVA (SP275759 - MATEUS SASSO SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0002169-46.2011.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr.

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a restabelecer o benefício de auxilio doença (31/560.024.208-1), mantendo a antecipação dos efeitos da tutela já concedido, nos termos no artigo 4º da Lei 10.259/2001, conforme segue: ****************************************************************** SÚMULA PROCESSO: 0000657-62.2010.4.03.6307 AUTOR (Segurado): RUDIVAL DE JESUS OLIVEIRA ASSUNTO : 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COM

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a restabelecer o benefício de auxilio doença (31/560.024.208-1), mantendo a antecipação dos efeitos da tutela já concedido, nos termos no artigo 4º da Lei 10.259/2001, conforme segue: ****************************************************************** SÚMULA PROCESSO: 0000657-62.2010.4.03.6307 AUTOR (Segurado): RUDIVAL DE JESUS OLIVEIRA ASSUNTO : 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COM