CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5304 Interessado: Euzita Nunes Da Silva Advogado: Roozane Fatima Reis Silva Dos Santos (OAB:BA28744) Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Municipio De Barreiras Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003171-73.2022.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZEN

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA AGNALDO VIEIRA QUEIROZ(OAB: 48484/BA) ROOZANE FATIMA REIS SILVA DOS SANTOS(OAB: 28744/BA) FABIO FARIAS CAMPARA ROGERIO SIMAS BARROSO 2235 Normativa nº 40/2016 do TST (aprovada pela Resolução n° 205, de 15/03/2016), somente caberá oposição de Embargos de Declaração se houver omissão no juízo de admissibilidade do Recurso de

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADELSON GUIMARAES DE JESUS FILHO SERGIO GONCALVES FARIAS(OAB: 11032/BA) HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIA ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) ADELSON GUIMARAES DE JESUS FILHO SERGIO GONCALVES FARIAS(OAB: 11032/BA) HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIA ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE(OAB: 33749/BA) SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 32749/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO - ELVES DE SENA LEAL ADVOGADO RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 SALVADOR/BA, 12 de setembro de 2022. 3324 Satisfeito o preparo - fls./Seqs./Ids. 032e1f9, 8e9d715 e 78c0d10. ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES Desembargador do Trabalho PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Considerando o disposto no art. 896-A, § 6º, da CLT (inserido pela Lei 13.467/17), o juízo de admissibilidade deste Recurso de Revista Processo Nº ROT-0000270-88.2018.5.05.06

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 868 R$ 425.53 ( quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três INSS.............................................................R$ 1.950,23 centavos) , correspondente a: CUSTAS............................................................R$ 436,60 PRINCIPAL.............................................R$ 406,51 ou garantir a execução. Caso não pague(m) nem garanta(m)

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MECANICA TRES PASSOS LTDA EPP PATRICIA CARDOSO DA SILVEIRA(OAB: 20688/BA) 585 processo, cuja conclusão é: "... Homologo o acordo celebrado conforme petição de ID nº. cd8de85. Custas,pro rata, dispensadas a do reclamante, cabendo ao Intimado(s)/Citado(s): reclamado, o pagamento de R$ 100,00 a serem pagas no prazo de - JARBAS SILVA BORGES Fica V.Sa.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2751 Escoado o prazo acima fixado sem que a interditanda tenha nomeado advogado, determino, desde já, a intimação da Defensoria Pública do Estado da Bahia para atuar no feito no exercício da curadoria especial. Intime-se a parte requerente para que compareça à audiência acima mencionada, devendo trazer as testemunhas que deverão ser ouvidas, no máximo de 03 (tr

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanes

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA MIRIAN REGINA DE LACERDA FREIRE(OAB: 12572/BA) ANTONIO ANGELO DE LIMA FREIRE(OAB: 8319/BA) VINÍCIUS MATIAS FIGUEIREDO DE LACERDA(OAB: 38703/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Renata Protásio de Souza Damasceno(OAB: 21808/BA) NINA ROSA DE SOUZA AQUINO(OAB: 33244/BA) CASSIO DA CRUZ VALENTE Intimado(s)/Citad