Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IEF Nº 47, DE 13 DE ABRIL DE 2015 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme estabelecido no Anexo Único. Concede Progressão aos servidores do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas – IEF, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do art. 16 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014, considerando a Resolução SEMAD nº 2.110, de 1º de julho de 2014, e a Resolução SEMAD nº 2.111, de 1º de julho de 2014, publicadas em 02/07/2014, atribui aos servidores abaixo relacionados a Gratificação pelo Desenvolvimento de Atividade de Fiscalização – G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo LUIZ GUSTAVO DE REZENDE RAGGI LUIZ OTAVIO MARTINS CRUZ MARCIA BEATRIZ SILVA DE AZEVEDO MARCIA DE ALBUQUERQUE GUIMARAES MARIA DAS DORES ROCHA MARIANA FIGUEIREDO LOPES PATRICIA ROCHA MACIEL FERNANDES PAULO ROBERTO DE SOUZA MANSO RAFAEL FERNANDO NOVAES FERREIRA RENATA JULIANA DE OLIVEIRA FERNANDES RENATO TEIXEIRA BRANDAO RODRIGO SOARES VAL RODRIGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA ROMULO CESAR SOARES ALEXANDRINO ROSA CAROLINA AMARAL ROSANE DE MOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo MARILIA CARVALHO DE MELO MARUSIA GUIMARAES PEREIRA RODRIGUES MICHAEL JACKS DE ASSUNCAO NIVIO DUTRA OSMAR MOREIRA DE OLIVEIRA PATRICIA GASPAR COSTA PAULA PEREIRA SOUZA RENATA MARIA DE ARAUJO RICARDO ROSAMILIA BELLO ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS RODRIGO ANTONIO DI LORENZO MUNDIM RODRIGO AUGUSTO SILVA FREITAS RODRIGO BASTOS LOPES DOS REIS RONALDO ANDRADE ZAULI ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS SERGIO ALBERTO SOUZA DE MORAIS SERGIO PIMENTA COSTA SHIRLEI DE SOUZA LIMA SILV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo Laércio Capanema Marques Laís Stephanie Machado Lara Della Lúcia Lariane Chaves Junker Larissa Medeiros Arruda Leandro Gervásio de Oliveira Ledi Maria Gatto Oppelt Léo Davidovitsch Leonardo Gomes Borges Leonardo Joviano Peroni Leonardo Sorbliny Schuchter Levy Geraldo de Sousa Liana Notari Pasqualini Lilian Messias Lobo Lissandra Silva Marques Lívio Márcio Puliti Filho Lorena Soares Cardoso Brito Luana de Oliveira Barros Lucas G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Março de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas, torna público o cancelamento e o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Ernesto Avelino de Souza Almeida - FI - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Piranguinho/MG - PA/Nº 5228/2006/005/2014 - Classe 1. Certificado n° 00963/2014. Motivo: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 9 PORTARIA IEF Nº 24, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 Designa servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Estadual de Florestas – IEF O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 12 do Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e com fulcro na Lei Estadual nº. 21.972, de 28 de abril de 2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Jairo José Isaac O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Caçununga Empreendimentos Imobiliários S.A. - Loteamento do solo urbano para fins exclusivos ou predominantemente residenciais - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 187

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 9 PORTARIA IEF Nº 24, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 Designa servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Estadual de Florestas – IEF O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 12 do Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e com fulcro na Lei Estadual nº. 21.972, de 28 de abril de 2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do artigo 36, da CE de 1989, com redação dada pela EC nº 104 de 2020, e artigo 151, do ADCT da CE de 1989, combinado com o artigo 146, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104 de 2020, ao servidor: Masp 1.020.930-2, HÉLIO FURQUIM WERNECK PIRES, a partir de 21/06/2022. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do artigo 36, da CE de 1989, com redação d