Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ART. 7º - Ficam proibidos o transporte, o trânsito e o comércio de banana em caixa usada de madeira: a) nas áreas livres de Sigatoka Negra; b) nas unidades de produção onde se aplica o Sistema de Mitigação de Risco para Sigatoka Negra e; c) nas áreas onde comprovadamente não ocorre a Sigatoka Negra. ART. 8º- Ficam proibidos a entrada e o trânsito de caixas vazias de madeira utilizadas no transporte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ART. 7º - Ficam proibidos o transporte, o trânsito e o comércio de banana em caixa usada de madeira: a) nas áreas livres de Sigatoka Negra; b) nas unidades de produção onde se aplica o Sistema de Mitigação de Risco para Sigatoka Negra e; c) nas áreas onde comprovadamente não ocorre a Sigatoka Negra. ART. 8º- Ficam proibidos a entrada e o trânsito de caixas vazias de madeira utilizadas no transporte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo III – do saldo financeiro da receita de Recursos Diretamente Arrecadados da Fundação de Artes de Ouro Preto, no valor de R$7.890,00 (sete mil oitocentos e noventa reais); IV – do excesso de arrecadação da receita de Recursos Recebidos por Danos Advindos de Desastres Socioambientais, no valor de R$13.009,06 (treze mil nove reais e seis centavos); V – do excesso de arrecadação da receita da Contribuição de Intervenção do D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12168431 12154613 12175501 12156204 12186367 12176293 10099307 12168894 12175998 12156782 12161311 12168209 12700324 12187779 PAULO CESAR DE SOUZA PAULO HENRIQUE VIEIRA COUTINHO RICARDO GROSSI COUTO RICARDO VERSIANE RIBEIRO RODRIGO BARBOSA BRAGA RODRIGO DE FARIA PAIVA SAMUEL DE ARAUJO GOMES SAMUEL LIMA MEIRA SEBASTIAO GONCALVES JUNIOR SIMAO CARLOS ALVARENGA PEREIRA THIAGO EUGENIO PIRES VITOR HUGO COSTA CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12168431 12154613 12175501 12156204 12186367 12176293 10099307 12168894 12175998 12156782 12161311 12168209 12700324 12187779 PAULO CESAR DE SOUZA PAULO HENRIQUE VIEIRA COUTINHO RICARDO GROSSI COUTO RICARDO VERSIANE RIBEIRO RODRIGO BARBOSA BRAGA RODRIGO DE FARIA PAIVA SAMUEL DE ARAUJO GOMES SAMUEL LIMA MEIRA SEBASTIAO GONCALVES JUNIOR SIMAO CARLOS ALVARENGA PEREIRA THIAGO EUGENIO PIRES VITOR HUGO COSTA CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Maio de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ATO Nº 142/2021 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO, de férias prêmio, nos termos da resolução SEPLAG n° 22, de 25-04-2003, aos servidores: Servidor ALEX TIBERI BRANCO ALTAIR ALVES DA COSTA ANAMARIA AVILA NAZARE LEITE ANDERSON CARDOSO COSTA ANTONIO AFONSO NOGUEIRA DE OLIVEIRA ANTONIO BAPTISTA RUBACK CHARLES GERALDO FROIS EMERSON PRATES GOMES EUVANIA DE OLIVEIRA CUNHA ISIS ROSECLAIRE DE CARVALHO JARBAS ARAUJO XAVIER JOA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Diário do Executivo ATO Nº 394/2020 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores abaixo relacionados, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: MASP 10175990 101757

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo 342553-5 367648-3 905061-8 371668-5 903085-9 900344-3 348189-2 387743-8 342785-3 904900-8 ROBERTO MÁRCIO DE ABREU ROBERTO NONATO GOMES DO CARMO RODRIGO JACINTO DE DEUS ROSILENE CAVACA SOARES SIMONE CORRÊA VELOSO SORAYA LUCAS DINIZ BOTELHO TAIZA CANGUSSU FERRAZ TÂNIA MARA ARAÚJO MAIA DE CASTRO VANDO ARGENTINO FERREIRA VANIZA PAIVA DA FONSECA AGOV AGOV AGOV GGOV AGOV GGOV AGOV AGOV AGOV AGOV III III III III III III III III III III

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS, até 31/12/2020, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo ATO Nº 023/2021 REMOVE A PEDIDO a servidora TATIANA FLÁVIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, masp 1155327-8, da Gerência de Rede Laboratorial (GRL) para a Gerência de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (GIV). CRISTIANE ALMEIDA SANTOS Diretora Geral Substituta 19 1437819 - 1 Masp 905061-8 RODRIGO JACINTO DE DEUS, por um mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 11/01/2021. Atos da Diretora de Recursos Humanos SIMONE LINS JANSEN 1