Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 256 Número do Processo: 0010148-65.2015.5.15.0143 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) Desembargadora Vice-Presidente Judicial RECORRENTE: RODRIGO FERNANDES BARBOSA e outros RECORRIDO: RODRIGO FERNANDES BARBOSA e outros (2) Edital Processo Nº RO-0010148-65.2015.5.15.0143 ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA RECORRENTE MUNICIPIO

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 10394 Justiça do Trabalho - 2ª Região 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande RUA JOSE BORGES NETTO , 160, MIRIM, PRAIA GRANDE - SP CEP: 11705-010 - [email protected] Fica V. Sa. intimado(a) para indicar, de forma clara e objetiva, meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Destinatário: RODRIGO FERNANDES BARBOSA INTIMAÇÃO - Processo PJe

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA GONCALVES(OAB: 304498/SP) RODRIGO FERNANDES BARBOSA ANGELA DE SOUZA MARTINS TEIXEIRA MARINHO(OAB: 205971/SP) JANAINA TATIANA ARAUJO(OAB: 235317/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 257 CAMPINAS, 3 de Dezembro de 2018. EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA (Regimental) ADVOGADO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados RECORRIDO Relator: Desembargador do Trabalho JOSÉ CARLOS ABILE ADVOGADO Desembargadora do Trabalho ANA AMARYLIS VIVACQUA DE RECORRIDO OLIVEIRA GULLA J

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO ROGERIO SCUCUGLIA ANDRADE(OAB: 151026/SP) RODRIGO FERNANDES BARBOSA ANGELA DE SOUZA MARTINS TEIXEIRA MARINHO(OAB: 205971/SP) JANAINA TATIANA ARAUJO(OAB: 235317/SP

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 ADVOGADO situação análoga de impropriedade de guia de depósito: AIRR1000677-57.2016.5.02.0491, 2ª Turma, DEJT-06/10/17, AIRR- CUSTOS LEGIS 808 JANAINA TATIANA ARAUJO(OAB: 235317/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 10705-88.2015.5.03.0142, 3ª Turma, DEJT-15/12/17, AIRR-1193920.2015.5.03.0041, 4ª Turma, DEJT-24/11/17, Ag-AIRR-211040.2014.5.12.0060, 6ª Turma, DEJT-06/

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 5782 ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA Desembargadora Relatora PROCESSO N° 0010148-65.2015.5.15.0143 RO RECURSO ORDINÁRIO 1º RECORRENTE: RODRIGO FERNANDES BARBOSA Votos Revisores 2º RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO RECORRIDA: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO SANTACRUZENSE-CODESAN ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO JUIZ SENTENC

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Observar-se-á ainda a legislação vigente na data do pagamento, 34943 CODESAN e outros fato gerador da obrigação tributária. Considerando que em se tratando de crédito tributário a lei retroage para beneficiar o contribuinte, plenamente possível a incidência dos parâmetros SENTENÇA estabelecidos na Lei 12.350/2010 regulamentada pela Instrução Vistos, etc.

Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 GAB/ZRF/jcsb 6485 Intimem-se. Requerimento do reclamante. Defere-se o prazo de trinta dias para o reclamante ratificar os Em 9 de Dezembro de 2015. termos do acordo. Intime-se. ZILAH RAMIRES FERREIRA Santa Cruz do Rio Pardo, 03/12/2015. Juíza do Trabalho Sentença ZILAH RAMIRES FERREIRA JUÍZA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0010148-65.2015.5.15.0143 AUTOR

Judiciário ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1855/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 4055 Notificação Santa Cruz do Rio Pardo, 12 de novembro de 2015. FERNANDA CRISTINA DE MORAES FONSECA Juíza do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010148-65.2015.5.15.0143 AUTOR RODRIGO FERNANDES BARBOSA ADVOGADO ANGELA DE SOUZA MARTINS TEIXEIRA MARINHO(OAB: 205971/SP) ADVOGADO JANAINA TATIANA ARAUJO(OAB: 235317/SP) RÉU COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO SANTACRUZENSE-CO