Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 00174 Processo: 0016028-17.2010.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ABBC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BANCOS ADVOGADO: 247095SP GUILHERME NASCIMENTO FREDERICO. Sentenca: Mandado de seguranca concedido 00175 Processo: 0016989-79.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO ROMERO DA SILVA Sentenca: Pedido julgado improcedente 00176 Processo: 00180

Diário da Justiça ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 8 25º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000377-25.2018.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelado: ROBERTO AMORIM DE LIMA (Defensora Pública: Elisete da Cunha Pereira). 26º FÍSICO) Apelação Criminal nº 00

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 063/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00439 Processo: 0012792-37.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RAFAEL DOS SANTOS ADVOGADO: 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA. VITIMA: ANA PAULA ALVES DOS SANTOS Despacho: Intime-seda decisão de pronúncia. 00440 Processo: 0

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 CIA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00074 Processo: 0012495-74.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES DE SOUZA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES ,

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 00330 Processo: 0907765-10.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: INCOGELO IND E C DE GELO LTDAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00331 Processo: 0910376-33.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FERNANDO A

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 00158 Processo: 0003428-42.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00159 Processo: 0010846-21.2008.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RAI

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 GEILSON SALOMAO LEITE. REU: ARISTOTELES DIAS DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00175 Processo: 0107899-80.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: GTF COM DE CONFECCOES E REPRESENTACOES

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 026/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00003 Processo: 0005139-28.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA ALVES DE GOIS ADVOGADO: 019908PB CALEBE SILVA BORGES. Despacho: Intime-se o advogado para, no prazo de 03 (tres) dias, devolver os autos em cartório, sob as penas do artigo 234, § 2°, CPC/15.

Diário da Justiça ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 170/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00168 Processo: 0016733-10.2013.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. F. S. ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. REU: F. H. S. ADVOGADO: 012854PB TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA. Despacho: Intime-seAudiencia de tentativa de conciliação dia 6/3/2018 as 14:5

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 CO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seintime para garantia do juizo no prazo de dez dias através de depósito em dinheiro sob pena de não conhecimento dos embargos. 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 065/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00551 Processo: 0005021-76.2013.815.0011 - ACAO