Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 4380 danos morais. sua caracterização por mero aborrecimento ou dissabor Isso porque a exigência de cumprimento de metas é fenômeno experimentado pela empregada, sob pena de contribuir o Judiciário comum ao mercado de trabalho, estando o empregado sujeito a para a banalização do referido instituto. observar as expectativas da empresa, desde que razoáveis, Não

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 11 A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 058, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de n°s 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para Administração Pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de n° 16.424 de 03/02/2022 e 16.453 de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 24/08/2021 A 27/08/2021 - , 13046172 Magna Figueiredo Sena – ATB – 1 - Bertopolis - 15 - 27/09/2021 A 11/10/2021 38ª SRE - Uba, 11182318 Ana Nery Macena – ASB – 1 - Ervalia - 7 21/09/2021 A 27/09/2021 39ª SRE - Uberaba, 12447348 Ana Paula Costa de Souza – PEB – 1 - Sacramento - 15 - 28/09/2021 A 12/10/2021 - , 14089742 Maria Isabel Rodrigues – ASB – 1 - Uberaba - 7 - 25/09/2021 A 01/10/2021 - , 14445902 Douglas Carvalho Oliveira – PEB – 1