Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2252 2058 do artigo 34, do Dec. 3.365/41, sendo necessária a publicação dos editais, que deverá ser providenciado pela Serventia, bem como o cumprimento integral dos demais requisitos. Manifeste-se a autora se concorda com o levantamento parcial do valor. Int. - ADV: ELISON RIZZIOLLI (OAB 339043/SP), ANA CARIME FIGUEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 664 554 L. B. - Agravado: A. B. N. - Advogado: Beatriz Santaella Labate (OAB: 64887/SP) - Advogado: Regina Lucia Vieira Del Monte (OAB: 55540/SP) (Fls: 32) 62 - 994.09.325099-4 (0667513.4/0-00) - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Relator Maurício Vidigal - Agravante: J. R. F. - Agravado: M. I. C. - Agravado: L. C. R. - Agravado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1083 EDUARDO GUIMARAES (OAB 249048/SP) 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO HENRIQUE PRADO DE TOLEDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EUGENIO BRAUN JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0050/2018 Processo 0000112-64.2013.8.26.0114/01 (apensado ao processo 0000112-6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 700 906 Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1083 EDUARDO GUIMARAES (OAB 249048/SP) 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO HENRIQUE PRADO DE TOLEDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EUGENIO BRAUN JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0050/2018 Processo 0000112-64.2013.8.26.0114/01 (apensado ao processo 0000112-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1771 Processo 1035783-29.2016.8.26.0114 - Usucapião - DIREITO CIVIL - Alice Fagundes de Oliveira - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS - COHAB - - Jayme Martins de Oliveira - Jardas José Pires - - Ivone Quaitti Sebim - - Siune Fagundes Oliveira - - Solange Fagundes Batistuzzo - - Sinai Fagundes de Oliv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2036 689 do Manual de Diretrizes de Apoio à Decisão Médico-Pericial em Psiquiatria (2010) do Ministério da Previdência Social (fls. 26). É caso de se aplicar do princípio da legalidade da Administração, pelo qual faz existir uma presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos que não podem fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2051 624/627, sob o argumento de que há omissão em relação ao pedido de gratuidade da justiça, ao teto da multa diária fixada pelo descumprimento da sentença, bem como em relação ao início do prazo para cumprimento da obrigação.Instado a se manifestar sobre os embargos (fls. 635), o Município deixou d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1143 ao tipo de benefício, na verdade, confunde-se com o mérito, que será doravante apreciado, mormente por se ter verificado por meio da perícia que o autor possui sequelas que decorrem do acidente de trabalho. Por sua vez, incabível ao autor a revisão da renda mensal inicial do seu benefício, já que, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1821 o ressarcimento à distribuidora; que o consumidor tem que permitir à distribuidora o acesso ao equipamento danificado e a suas instalações (art. 206, § 3°); e que a distribuidora tem 15 dias para informar ao consumidor se seu pedido de ressarcimento foi deferido ou não (art. 207, caput). Ora, se não há e