Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região TERCEIRO INTERESSADO DECISÃO Recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamante, Id. 7c3827e, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Notifique-se a parte contrária para, querendo, apresentar suas contrarrazões ao recurso supra mencionado. 91 UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - EWERTON ALVES RODRIGUES - RICARDO DAS NEVES SILVA - RICARDO MARCEL

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RICARDO MARCEL CLEMENTINO DA SILVA LUCIRINO FERNANDES SANTOS(OAB: 23418/PB) API SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME HELVETTY MATIAS OLIVER CRUZ(OAB: 21187/PB) FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC ROGERIO DUNDA MARQUES(OAB: 16652/PB) Intimado(s)/Citado(s): - RICARDO MARCEL CLEMENTINO DA SILVA 141 ecbd920 e 76b20a1.

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 AUTOR do Trabalho de Natal/RN) nos Ids. b1ff34e e 1626feb, acerca das audiências para oitiva das testemunhas arroladas. Notificação Processo Nº RTOrd-0002117-14.2016.5.13.0002 AUTOR GUILHERME CICERO PINHEIRO DE ARAUJO ADVOGADO NORTHON GUIMARAES GUERRA(OAB: 18707/PB) ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB: 12740/PB) RÉU BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO WILSON BELCHIOR(OAB: 173

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 272 Fica o reclamado notificado, por seus advogados, para comprovar nos autos, em 5 dias, os recolhimentos da contribuição previdenciária e custas incidentes sobre o acordo firmado nesta ação, sob pena de início imediato da execução. Número do NIT: 1169.571.334-0, para recolhimento da contribuição previdenciária. Despacho Processo Nº RTSum-0000283-08.2018.5.13.000

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 AUTOR JOSYLANE MENDONCA DE MENEZES ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) MULTCELL TELEFONIA SUL LTDA ME TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO(OAB: 14061/PB) PAULO ANTONIO MAIA E SILVA(OAB: 7854/PB) AGUA VIVA COMERCIO E SERVICOS LTDA DAVID DOS ANJOS PIRES BEZERRA(OAB: 13327/PB) JOSEMAR DOS SANTOS SOARES Gerlane Monte

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 DECISÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA Trata-se de pedido de tutela de urgência solicitada pela parte 113 Intimado(s)/Citado(s): - RICARDO MARCEL CLEMENTINO DA SILVA reclamante, requerendo o levantamento de depósitos recursais existentes nos autos, em razão de sua situação econômica precária decorrente do estado de calamidade gerado pela pandemia do novo PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 363 RESIDENCIAL JOSE BRAZ DO REGO JOAO PESSOA/PB, 11 de abril de 2022. DARIO DE SOUZA LIRA - ME SERGIO CABRAL DOS REIS DAVID DINIZ SALES FILHO HEYTOR GUSMAO COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA - EPP CLINICA DE OLHOS CABEDELO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ARY FRANK DO NAS

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 Juiz do Trabalho Titular 339 - RICARDO MARCEL CLEMENTINO DA SILVA Notificação Processo Nº RTOrd-0001466-45.2017.5.13.0002 AUTOR JOSE ANTONIO GOMES ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE(OAB: 11932/PB) ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB: 12043/PB) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 2ªVARA DO TRABALHO D

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 10 para os trabalhadores contratados sem concurso no período trabalho, fluindo o prazo da prescrição bienal a partir da mudança anterior à Constituição de 1988.". de regime". No caso em análise, esclareceu in verbis: Logo, observa-se que a decisão Regional está em conformidade com a notória e atual jurisprudência do TST, o que inviabiliza o "Os elementos con

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 89 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: na Lei 8.177/91, art. 39, § 1º. Custas mantidas. Pelo exposto, decide este Juízo: Intime-se a primeira demandada por edital, para efetuar o pagamento do crédito fixado na decisão transitada em julgado, I – fixar o valor causa em R$ 10.000,00; devidamente atualizado, no prazo de 48 horas, sob pena de início