Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato: 5890/14. Contratada: H. Medical Imp. e Com.Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência: 06/11/16 a 05/11/17. Valor: R$ 605.045,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 49 1. Base: Art. 57, I e § 2º e art. 65, I, b e §1° da Lei 8.666/93. Maria C. da Paixão – DIPGF e João Luiz Mercadan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 imPrenSa oficial do eStado de minaS GeraiS iMPrENSA OFiCiAL DO ESTADO DE MiNAS GErAiS ExTrATO DE CONTrATO Extrato do contrato de prestação de serviço que entre si celebram a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e a empresa Chaveiro ideal LTDA . sob o nº . 9073436/2016 . OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro em geral . valor Total Estimado: r$ 8 .000,00 (oito mil reais) . vigência: 12 (doze) meses . Dotação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Março de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 SL/RF – DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões constantes do Processo Administrativo nº 2020018, aplico à empresa PCELETRIC SOCIEDADE LTDA. a penalidade de SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar com a CEMIG, suas subsidiárias e c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Março de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de suporte administrativo para atendimento às necessidades complementares ao Processo Jurídico, por meio da alocação de mão de obra com dedicação exclusiva. Prazo 24 meses. Valor R$3.400.000,00. Ass.: 15/02/18, com vigência a partir de 01/03/18. Processo Licitatório homologado em: 15/02/18. ADITIVO RH/PR – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribui�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Março de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes Expediente POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR Designação para exercer função de Magistério na PMMG O TENENTE CORONEL PM COMANDANTE DO VIGÉSIMO QUINTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais, designa, por motivos curriculares

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000550/2019 - DECRETO 47.890/2020 Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social eCasa de Repouso Nossa Senhora Aparecida, do município de Cruzília, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 11/11/2020.Processo Sei nº1480.01.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Fazenda R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 09/12/2015. Vigência: 730 dias. Extrato do Termo de Convênio nº 1491002248/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES. Objeto: Construção de pista de caminhada, com 2.923,20m² de pavimento asfáltico em CBQU, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481.001189/2021 Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação dos Surdos de Minas Gerais – ASMG, do município de Belo Horizonte, MG. Objeto: Constitui objeto do presente termo de colaboração a execução de projeto de incentivo ao esporte, visando essencialmente a oferta de atividades físicas e esportivas para pessoas com deficiência, o programa consiste na prática de atividades físicas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o quantitativo de pessoal for insuficiente para manter o serviço em período integral. § 2º Aplicam-se as disposições contidas no § 1º por ocasião da elaboração das escalas de trabalho das demais carreiras policiais civis pelas Delegacias Regionais de Polícia Civil. Art. 4º A permuta de turno de plantão entre policiais civis poderá ser autorizada, a juízo do responsável pela elaboração da