Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 3501 Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, certifique-se e venham os autos conclusos. Cumpra-se. Garrafão do Norte-PA, data e hora do sistema. SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE Juíza de Direito Titular da Comarca de Garrafão do Norte Número do processo: 0801389-23.2019.8.14.0109 Participação: AUTOR Nome: MARIA DE FATIMA MACHADO BARROS Participação: ADVOGADO Nome: TAYNARA BA

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 4542 007 Número do processo: 0801194-38.2019.8.14.0109 Participação: AUTOR Nome: ANTONIA ELISSANDRA SILVA SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: IGOR CRUZ DE AQUINO OAB: 26637/PA Participação: REU Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0801194-38.2019.8.14.0109 PROCEDIMENTO COMU

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6975/2020 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 ausência da parte autora, tendo sido finalizada a parte instrutória e aberto prazo para memoriais finais, consoante termo de audiência acostado à fl. 111 dos autos. O Banco requerido apresentou memoriais finais, às fls.112 dos autos, ratificando os termos da contestação. A parte autora não apresentou alegações finais, conforme se afere da certidão de fls. 113 dos autos. Vieram os autos conclusos p

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 3511 ESTADO DO PARÁ Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800080-64.2019.8.14.0109 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) / [Improbidade Administrativa] AUTOR: MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE REU: ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO SENTENÇA Trata-se de AÇÃO POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ajuizada pelo MUNICÍPIO DE GAR

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 4051 PROCESSO Nº 0801380-61.2019.8.14.0109 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Rural (Art. 48/51)] AUTOR: ANGELITA CORREA BISPO REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA DE MÉRITO Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SEGURADO ESPECIAL ajuizada por ANGELITA CORREA BISPO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, aut

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 3420 PROCESSO Nº 0801287-98.2019.8.14.0109 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)] AUTOR: OSVALDO FORTUNATO DA SILVA REU: INSS SENTENÇA DE MÉRITO Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SEGURADO ESPECIAL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por OSVALDO FORTUNATO DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO

Seção III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PROCESSO N.: 200805836009 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FL. 290, PR OCEDA-SE O DESBLOQUEIO DA PENHORA QUE EXCEDE A EXECUCAO (FL. 278/ 279). INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. A POS, AUTOS CONCLUSOS. PADRE BERNARDO, 09 DE JULHO DE 2015. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCO

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 3514 Despacho inicial em ID 13753424, oportunidade em que foi concedida ao(à) requerente a gratuidade da justiça. Contestação intempestiva em ID 15671150. Audiência de instrução e julgamento em ID 21079698, oportunidade em que foi colhido o depoimento pessoal da parte autora bem como realizada a oitiva de duas testemunhas. A parte autora apresentou memoriais finais em audiência. O requerid

Judiciário ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1795/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Araçatuba, SP, 12 de agosto de 2015. 424 Justiça do Trabalho - 15ª Região ALCIONE MARIA DOS SANTOS COSTA GONÇALVES Juíza do Trabalho Titular 2ª Vara do Trabalho de Araçatuba [1] CHIOVENDA, Giuseppe. INSTITUIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Vol.I. Boolseller. Campinas, 1.998. p.226. [2] DINAMARCO, Cândido Rangel. INSTITUIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Vol I

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7343/2022 - Sexta-feira, 1 de Abril de 2022 471 A UNI¿O apresentou manifestaç¿o à fl. 244. O Ministério Público pugnou pela adoç¿o de diligências às fls. 245/246. Termo de audiência consta juntado às fls. 264/266, ocasi¿o em que foi concedida liminar de reintegraç¿o de posse e, dentre outras deliberaç¿es, determinou a citaç¿o do requerido. Na oportunidade, o requerido ratificou a contestaç¿o apresentada nos autos às fls. 52/65. À