Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Código da meta Título da Meta ou indicador Objetivo Item Descrição Limite (facultativo) Unidade de Medida Polaridade (no caso de indicador) Cumulativa ou não cumulativa (no caso de meta quantitativa) Critério de Aceitação Fórmula Cálculo de Desempenho Periodicidade Fonte de dados Fonte de comprovação sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 – 11 ANEXO II (a que se refere o §3º do art. 2º desta resolução conjunta) Plano de Metas e Indicadores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10735645 10740322 10058121 10729689 10737534 10714913 10738904 10733996 10734986 10712727 3841301 10728285 10739050 10734028 10707412 10719946 08800930 10739209 10727188 10705184 10734622 10738474 10715696 10712594 10727758 10712586 10716371 10731867 10715472 03487626 10731628 10731883 10740132 10739373 10732790 10545077 10717866 10741569 10734911 10735298 10729804 10704518 10735934 10715076 10734903 0207024

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Abril de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10739647 3790193 10741452 10734739 10728699 10734044 10728020 10734663 10709632 10731636 10733962 10736114 10733954 10709764 10727782 10717163 10710077 10715431 10714004 1907922 10721678 10738664 10741577 10731909 10733848 10728368 10734010 10734051 10725786 10730612 10719623 10718617 10741676 3726668 10734606 10731271 10742534 10740371 10727063 10730059 10735827 10714228 10735645 10740322 10058121 10737534 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário do Executivo REGINA ASSAD 3177193 HELENA MAIA MARIA DAS GRACAS FER1926393 REIRA DE SOUZA 3202926 TEREZINHA CAMARA NICK DAS MERCES VIEIRA 5905120 MARIA SOUZA ROSEMARY 4183000 REIRA CUNHAMATIAS FERMARIA DO 8689507 VANDA NASCIMENTO 5938329 ANA RITA LOPES SANTOS CAMPOS DA 8523060 OSMERINDA SILVA MARIA GERALDA ESTANIS2659845 LAU DINIZ 6370266 CREUZA ALMEIDA SILVA 2373728 IVONE DA SILVA ALVES JOSE MARIA JAVARINE 2545523 FERREIRA MARIA DA CONCEICAO 43233

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/1988, com redação da EC 103/2019, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com redação da LC 156/2020, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 75913-9 Paulo Jose da Rocha Luci Machado Bessa 19/11/2021 19/11/2021 78425-7 Sirlene de Fatima Rodrigues Joao Marcos Rodrigues Barbosa 22/08/2022 27/09/2022 7843

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto naLC nº 9380/86 c/c com Decreto Estadual 26.562/67: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Nº Benefício Instituidor 39340-1 Agrepina Gomes Lima Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto naLC nº 9380/86 c/c com Decreto Estadual 26.562/67: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Nº Benefício Instituidor 39340-1 Agrepina Gomes Lima Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Julho de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 05468699 Maria da Piedade Araujo – PEB – 3 - Sarzedo - 3 - 0,24.02.2014,,2896/2014,MG 22.05.2014 - 21/05/2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11541109 Claudio Goncalves de Oliveira – ASP – 2 - Onde se Lê: 59,15.02.2017,14.04.2017,981/2017, MG 05.04.2017 - Leia-se: 10,17.03.2017,26.03.2017 Fundacao Helena Antipoff, 11595568 Graziane Luzia da Silva Carvalho – ASB – 1 - Onde se Lê: 14,10.03.2016,23.03.2016,881/2016,MG 24.03.2016 - Leia-se: 30,17.03.2016,15.04.2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo 20/04/2017 - 158.I, 12808960 Leda Mar Rodrigues – ASB – 0 - Uberlandia - 3 - 18/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 13252184 Livia Cassiano dos Reis – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 17/04/2017 A 18/04/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11349362 Givaldo Marques Vieira – ASP – 3 - Uberlandia - 5 - 19/04/2017 A 23/04/2017 - 158.I, 12140455 Samia Nunes Lemes – ANEDS – 1 - Uberlandia - 15 18/04/2017 A 02/05/2017 - 158