Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 16 sessão”. 71º) Apelação Criminal nº 0008032-45.2015.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ RICARDO VITAL DE ALMEIDA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: HUMBERTO WANDERLEY OLIVEIRA PAIVA (Advs.: G

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 0000872-15.2013.815.0471, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Edgar Tavares De Melo De Sa Pereira, Advogado: Em Causa Propria, Apelado: Municipio De Aroeiras, Advogado: Jose Murilo Freire Duarte Junior. Processo: 0001

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 Apelante: Municipio De Juazeirinho, Advogado: Jose Barros De Farias, Apelado: Maria Da Guia Goncalves Xavier, Advogado: Abmael Brilhante De Oliveira. Processo: 0001143-59.2014.815.0351, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Nomeacao Apelante: Municipio De Sape, Advogado: Fabio Ronele Cavalcanti De Souza,

Diário da Justiça ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 14 Filipe De Araujo Ribeiro. Processo: 0089156-02.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Descontos Indevidos Apelante: Eliane Do Nascimento, Advogado: Enio Silva Nascimento, Thaise Gomes Ferreira, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Milena Medeiros De Alencar. Processo: 0112909