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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A matrícula das crianças é obrigatória, a partir dos quatro anos completos, mas a frequência não é pré-requisito para o Ensino Fundamental. Por outro lado, embora a oferta de vagas, na creche, seja obrigatória para o poder público municipal, a matrícula é uma opção da família. Respeitando as características do desenvolvimento infantil e a forma como as crianças aprendem, o currículo da Edu
Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 32 / 2015 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP 1355246-8, Jorge da Penha Mendonça, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 9/12/2015. OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 372/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 16 de Março de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silva Faria – EEB – 1 - Santa Luzia - 10 - 08/03/2016 A 17/03/2016 , 13821830 Meiriele da Cruz Pereira – PEB – 0 - Ribeirao das Neves - 5 - 10/03/2016 A 14/03/2016 - , 14067946 Cristiane Campagnani Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 09/03/2016 A 09/03/2016 - , 14106520 Fatima Regina Lopes Albano – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 08/03/2016 A 09/03/2016 - , 14128045 Gleice Almeida Soares �
Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo de provimento em comissão DAI- 27, AP 1100042, inscrita no MASP nº 1389707-9, com exercício das atividades de Assessoria Adjunta de Finanças, junto à Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, da FAPEMIG; Considerando o disposto no Decreto 45.444, de 06 de agosto de 2010, que dispõe sobre políticas e diretrizes para contratação de passagens aéreas e hospedagem e dá outras providências, com a redação que lhe confere
Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA CONJUNTA UEMG/HIDROEX Nº 01/2016 Designa Comissão encarregada de promover o inventário de bens móveis, imóveis e materiais de almoxarifado, pertencentes à Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas – HidroEx. O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS – HIDROEX,
Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/08/2018 - , 07340177 Francisco de Paulo Arantes – PEB – 3 - Sao Bento Abade - 7 - 26/07/2018 A 01/08/2018 - , 07356496 Cristina Maria da Silva Barros – ATB – 2 - Varginha - 15 - 30/07/2018 A 13/08/2018 - , 08840399 Monica Maria da Silva – PEB – 2 - Santana da Vargem - 2 04/07/2018 A 05/07/2018 - , 08840399 Monica Maria da Silva – PEB – 3 - Tres Pontas - 2 - 04/07/2018 A 05/07/2018 - , 0884
Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Laurita Rodrigues – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 23/11/2021 A 26/11/2021 - , 13434121 Eliete Maria da Silva Miguel – PEB – 1 Belo Horizonte - 4 - 24/11/2022 A 27/11/2022 - , 14116149 Adriana de Souza Veiga Batista – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 28/12/2022 A 28/12/2022 - , 14654651 Altiva Francisca Pedroza Martins – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 25/11/2021 A 27/11/2021 - , 14654651 Altiva Francisca Pedroza Martin
Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 30 de Abril de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 02302552 Vera Lucia dos Santos – PEB – 2 - Rio Piracicaba - 08/04/2014 COMUNICAÇÃO : 231