Judiciário ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1398/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Notificação Processo Nº RTOrd-112100-26.2013.5.13.0010 117 (seqs.253). 2 - Dê-se ciência à parte executada acerca do valor bloqueado. Prazo de cinco dias." Processo Nº RTOrd-1121/2013-010-13-00.8 Notificação RAIMUNDO VIEGAS DOS SANTOS ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇAO(OAB: 10492PB.I) MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTROPB (PREFEITURA) Advogado do Reclamado JOSE FRANCISCO DE

Judiciário ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1457/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014 Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Recorrido Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Recorrido Advogado do Recorrido Advogado do Recorrido Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PHILIPE TAMARCIO ALVES DA SILVA BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS(OAB: 17457PB.) PELAGIO OLIVEIRA S A M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341SP.) ESTRELA

Judiciário ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1465/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2014 Advogado do Recorrido WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB: 11963PB.) E M E N T A: DANO MORAL. EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO. RETALIAÇÃO AO EMPREGADO. GARANTIA DE INDENIDADE. Em se tratando de hipótese de alegação de dispensa por retaliação, o ônus de comprovar a licitude da dispensa é do empregador. Ao empregado, tratando-se de garantia de indenidade, basta a dedução de

Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 26 00523 Processo: 0002869-98.2011.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-se o subscritor do pedido, para, no prazo de 05 Dias, informar o atual endereco do acusado Ronaldo Silva de Almeida, possibilitando a citacao pessoal do mesmo, a teor da acusacao que