Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 ADVOGADO RECORRENTE: RAFAEL MARTINS DA SILVA, MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO: RAFAEL MARTINS DA SILVA, DEFENSE RECORRIDO EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - ME, MUNICIPIO DE RECORRIDO SAO JOSE DOS CAMPOS, PADARIA PÃO CHICK, CONDOMÍNIO ADVOGADO EDIFÍCIO LION REPRESENTANTE: ANDERSON CLAYTON DE ADVOGADO CAMPOS, BENEDITO DONIZETE CAMPOS ADVO

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): 812 ADVOGADO - RAFAEL MARTINS DA SILVA ANA LETICIA SALOMAO E RIBEIRO(OAB: 147626/MG) NAIRA FAITAO OLIVEIRA SILVA(OAB: 171719/RJ) RENATA ARAUJO DE CASTRO LACERDA(OAB: 118819/RJ) VANESSA CRISTINA MACHADO PACIFICO(OAB: 182296/RJ) RAFAEL MARTINS DA SILVA ANDERSON MARTINS PEREIRA DA SILVA(OAB: 152537/RJ) RAFAEL MARTINS DA SILVA ANDERSON MARTINS PEREIRA DA

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 RECORRIDO do mês de abril de 2016 e da multa do artigo 477 da CLT, enquanto que o cálculo do aviso prévio, do 13º salário, das férias acrescidas ADVOGADO de 1/3 e do FGTS com a multa de 40% (quarenta por cento) deve ter como base de cálculo apenas o valor de R$ 2.200,00 (dois mil e RECORRIDO ADVOGADO duzentos reais); 2) seja extirpada da base de cálculo da multa REC

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 410 PROCESSO: 0000335-81.2017.5.19.0062 PROCESSO: 0000224-34.2016.5.19.0062 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: LEANDRO NUNES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MARCOS ANTONIO CUNHA CAJUEIRO AUTOR: RAFAEL MARTINS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ANDRE RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA RÉU: MACCAL CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. - EPP e outros RÉU: US

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 2614 NOTIFICAÇÃO Por fim, intime-se à União, nos termos da ata de ID. ea4af52. PROCESSO Nº: 0021030-86.2018.5.04.0014 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: RAFAEL MARTINS DA SILVA RÉU: COLETO OLEOS VEGETAIS SATURADOS LTDA. - ME DESTINATÁRIO RAFAEL MARTINS DA SILVA null PORTO ALEGRE, 30 de Outubro de 2018 SONIA MARIA POZZER Juiz do Trabalho Substitut

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26811 Intimado(s)/Citado(s): - PADARIA PÃO CHICK ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA PODER JUDICIÁRIO Desembargador Relator JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação Votos Revisores PROCESSO nº 0010055-25.2014.5.15.0083 (RO) RECORRENTE: RAFAEL MARTINS DA SILVA, MUNICÍPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS RECORRIDO: RAFAEL MARTINS DA SILVA, DEFENSE Acórdão Processo Nº RO-0010055-25.2014.

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1996 RÉU: VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA e outros PORTO ALEGRE, 12 de Abril de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-0020731-83.2016.5.04.0013 AUTOR RAFAEL MARTINS DA SILVA ADVOGADO RAFAEL PETER FERNANDES(OAB: 64218/RS) RÉU VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA ADVOGADO KARIN FRANTZ(OAB: 22701/SC) ADVOGADO FELIPE PROBST WERNER(OAB: 29532/SC

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 Assinatura Identificação GENTIL PIO DE OLIVEIRA PROCESSO TRT - RO-0011345-03.2016.5.18.0122 Desembargador Relator RELATOR : DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA RECORRENTE : 1. SJC BIOENERGIA LTDA Acórdão Processo Nº RO-0011345-03.2016.5.18.0122 Relator GENTIL PIO DE OLIVEIRA RECORRENTE SJC BIOENERGIA LTDA ADVOGADO MARCELO APARECIDO DA PONTE(OAB: 224448/SP) ADVOG

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Assinatura ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 26821 MUNICÍPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS ELISANGELA SOEMES BONAFE(OAB: 198976/SP) VENANCIO SILVA GOMES(OAB: 240288/SP) RAFAEL MARTINS DA SILVA PAULO ANDRE PEDROSA(OAB: 127984/SP) DEFENSE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - ME MUNICÍP

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 34508 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação FERNANDO DA SILVA BORGES Desembargador Relator 50 PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0012450-53.2014.5.15.0062 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: JBS S/A RECORRIDO: RAFAEL MARTINS DA SILVA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE LINS Votos Revisores Acórdão Processo Nº RO-0012450-53.2014.5.15.0062 Relator FERNAND