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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Carlos Gabriel Rodrigues ADVOGADO : 120075/SP - Silvia Regina Catto Mocellin REQDO : Unimed de Tatuí Cooperativa de Trabalho Médico VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004434-25.2019.8.26.0624 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Mateus Lorena Simões ADVOGADO : 120075/S
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Antônio Marmo de Souza ADVOGADO : 120075/SP - Silvia Regina Catto Mocellin REQDO : Unimed Tatui Cooperativa de Trabalho Médico VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005716-64.2020.8.26.0624 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rafael Deliberali Belaz ADVOGADO : 120075/SP
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 3071 que são obscuros e inacessíveis ao consumidor, tal qual previsto na cláusula contratual acima referida. A atual jurisprudência tem se posicionado acerca do tema da seguinte forma: “(...) Reconhece-se a legalidade das cláusulas que preveem reajustes baseados no incremento da sinistralidade e variação
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 3385 Consumidor e da Lei n. 9.656/98 ainda que a avença tenha sido celebrada antes da vigência desses diplomas legais. Súmula 608 - Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde, salvo os administrados por entidades de autogestão. (Súmula 608, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 11/0
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2872 3015 Processo 1003847-37.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.T.O. - M.T.D. - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: SHEILA DIAZ LEAL (OAB 405607/SP), RAPHAEL JACÓ DE MORAES (OAB 353219/SP) Processo 1003970-98.2019.8.26.0624 (ape
Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 158 1000372-36.2020.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Habilitação de Crédito; Nº origem: 1000372-36.2020.8.26.0161; Assunto: Recuperação jud
Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2455 DE IMPROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA EM RELAÇÃO A REAJUSTE POR SINISTRALIDADE APLICADO NO CONTRATO NA ORDEM DE 25%. QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS NO CONTRATO QUE DIMINUI ANUALMENTE. AUMENTO QUE, SE MANTIDO, INVIABILIZARÁ A MANUTENÇÃO DO CONTRATO, COLOCANDO A CONSUMIDORA EM GRANDE DESVANTAGEM. MODELO CONTRATUAL QUE APENAS BENEFICIA A
Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 622 Ines Aparecida Pampani Cavalaro (Justiça Gratuita); Advogada: Silvia Regina Catto Mocellin (OAB: 120075/SP); Advogada: Alessandra Catto Mocellin (OAB: 422901/SP); Apelado: Unimed Tatui Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Agnaldo Leonel (OAB: 166731/SP); Advogado: Luis Henrique Neris de Souza (OAB: 190268/SP); Ficam as partes
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3259 (OAB 190268/SP) Processo 1005712-27.2020.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Tereza Galvão de Barros Camargo - Unimed Tatui Cooperativa de Trabalho Médico - Manifeste-se a requerida acerca da proposta de honorários juntada. ADV: SILVIA REGINA CATTO MOCELLIN (OAB 120075/SP), LUIS
Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 152 1004855-80.2017.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara a 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Taubaté; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori