Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO SAQUAREMA Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA MARIA APARECIDA MORI - SP216855 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Vistos, Considerando o valor atribuído à causa, remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal desta Subseção. Int. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 27 de novembro de 2019. OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nº 5006404-17.2019.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de São Vicente REQUERENTE: RAFAEL DE CAMPOS FREITAS CURADOR: DAN

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1978 da ADI 5.766. BELO HORIZONTE/MG, 18 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO JUSTIÇA DO DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento para prestar esclarecimentos, sem alteração do resultado. BELO HORIZONTE/MG, 18 de maio de 2022. ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO P

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 Fica V. Sa. intimado a: 6513 Intimem-se o autor para manifestação sobre a exceção apresentada pela primeira ré (ID a9e6623), prazo legal. Após, conclusos. Incluo o feito em pauta para o dia 05/09/18 às 08h45. Devem comparecer pessoalmente as partes Procuradores com incumbência de cientificar seus mandantes. Assinatura ARAGUARI, 20 de Agosto de 2018. TANIA MARA GU

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1387 Intimado(s)/Citado(s): - RINALDO ANTONIO MOREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DESERTO. NÃO CONHECIMENTO. Não comprovado pagamento das custas EMENTA: HORAS EXTRAS. JORNADA EXTERNA. ART. 62, I, processuais dentro do prazo alusivo ao recurso ordinário, a DA CLT. POSSIBILIDADE DE CONTROL

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 251 RECORRIDO: DANIEL SEBASTIAO SILVA (inciso II do art. 5º da CR) quando a sua verificação implica rever a 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS interpretação dada pela decisão recorrida às normas Trata-se de recurso de revista interposto contra decisão proferida infraconstitucionais (Súmula 636 do STF). em execução, a exigir o exame da sua admissibilidade, Por fim,

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 ILMA CRISTINE SENA ADVOGADO(OAB: 63235/MG) LIMA FRANCISCO NORONHA ADVOGADO(OAB: 87887/MG) NETO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG - FUNDACAO FORLUMINAS DE SEGURIDADE SOCIAL FORLUZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3080 Magistrado Processo Nº ATSum-0002522-56.2012.5.03.0103 AUTOR RAPHAELA EVANGELISTA DE ARAUJO JOSE AURELIO DE ADVOGADO(OA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003326-98.2019.4.03.6141 EXEQUENTE: GENALDO ROBSON DE SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS DONIZETI FARIA - SP180764 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos, Manifeste-se a parte exequente sobre o cálculo de liquidação apresentado pelo INSS. Int. SÃO VICENTE, 13 de abril de 2020. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0004914-36.2016.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente AUTOR: PAULO SERGIO BONFIM

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 6704 ADVOGADO BRUNO MIARELLI DUARTE(OAB: 93776/MG) PAULO ROBERTO ALVES DE ALMEIDA(OAB: 63128-B/MG) MORPHEUS CONSULTORIA LTDA ALINE LEMES DE SOUZA(OAB: 147454/MG) quantia apontada na coluna relativa aos créditos. No despacho de fl. 840, foi homologado o cálculo da reclamada, ADVOGADO ante a concordância da autora e determinada a executada a pagar o RÉU ADVOGADO saldo

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3120/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Relator RECORRENTE(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE RAFAEL DE CAMPOS FREITAS DR. JOSÉ VENDELINO SANTOS(OAB: 81308-A/MG) LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. DR. PAULO ROBERTO ALVES DE ALMEIDA(OAB: 63128-B/MG) MORPHEUS CONSULTORIA LTDA DRA. ALINE LEMES DE SOUZA(OAB: 147454/MG) Intimado(s)/Citado(s): - LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTD

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Vistos, etc. Intimem-se a(s) reclamada(s) para apresentar(em) contrarrazões ADVOGADO ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. RÉU flsl ADVOGADO UBERLANDIA/MG, 30 de março de 2020. ADVOGADO JOAO RODRIGUES FILHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 3751 SIMEAO ANTONIO DA COSTA JUNIOR(OAB: 79238/MG) BRUNO ORCALINO CARNEIRO