Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1036 PROCESSO :0033504-52.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Erandi do Nascimento ADVOGADO : 65444/SP - AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ REQDO : Municipalidade de São Paulo VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0033510-59.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Mateus Anibal Franco ADVOGADO : 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 826 VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0040444-67.2010.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 301793/SP - ERIK PALACIO BOSON EMBARGDA : Wilson Teixeira Dias VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0040445-52.2010.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1036 VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0033522-73.2011.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 246592/SP - RAFAEL CAMARGO TRIDA EMBARGDA : Natália Tamiko Sekiguchi VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0033588-53.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO RE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1403 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Marlene Carreira ADVOGADO : 32599/SP - Mauro Del Ciello REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0063399-68.2005.8.26.0100 :OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS : C. J. S. : 114775/SP - ANA CRISTINA VEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 792 PROCESSO :053.10.032419-6 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo ADVOGADO : 246592/SP - RAFAEL CAMARGO TRIDA EMBARGDA : Christina Castilho Pellicia VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.10.032418-8 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda Pública do Estado de São

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 879 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Telma Luciana Trovo Fabiano ADVOGADO : 121188/SP - MARIA CLAUDIA CANALE REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001660-84.2011.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Claudete Gil da Fonseca ADVOGADO : 132653/SP - LIDIA GIL DA FONSECA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1161 IMPTTE : Fuji Japan Veiculos e Peças Ltda ADVOGADO : 208175/SP - Willian Montanher Viana IMPTDO : Diretor do Departamento Estadual de Transito - Detran VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0013078-82.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Oracle do Brasil Sistemas Ltda ADVOGADO : 109361/SP - Paulo Rogerio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 856 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Antonio Roberto Arana ADVOGADO : 176385/SP - THIAGO CARNEIRO ALVES REQDA : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0046728-91.2010.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP ADVOGADO : 246592/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1352 procedentes as ADI 4357 e 4425 para declarar a inconstitucionalidade de partes da EC nº 62/2009, que instituiu o novo regime de pagamentos (artigo 100) e o regime especial de pagamento de Precatórios (artigo 97 do ADCT).Assim, prejudicado o regime de compensação para tributos devidos e créditos de precatórios previsto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO ADVOGADO VARA:SETOR :EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA : Mirian Galvão de Franca Santos : 138089/SP - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz : Fazenda do Estado de São Paulo : 246592/SP - Rafael Camargo Trida DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO ADVOGADO VARA:SETOR :0045006-85.2011.8.26.00