Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo Ato assinado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da Constituição Estadual/1989, da servidora: Lúcia Helena de Jesus, Masp 1023081-1, a partir de 10/04/2017, referente ao cargo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código AGTOP, Nível IV, Grau C. Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Subsecretaria de Regulação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 04 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço Diretor-Geral: Carlos Magno Xavier Corrêa Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço Diretor Geral: Carlos Magno Xavier Corrêa Em cumprimento ao dispositivo da Emenda Constitucional n° 61/2003, de 23 de dezembro de 2003, a Agência RMVA faz publicar o Demonstrativo de Remuneração de seus servidores relativo ao 2° trimestre do ano de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 29 de Junho de 2017 – 33 III. Até 132 (cento e trinta e dois) delegados convidados destinados aos representantes da sociedade civil e governo. ficam encerradas, a partir de 18 de março de 2017, as atividades do Colégio Independência, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, autorizado pela Resolução SEE nº 58, de 11 de março de 1971, situado na Av. Santos Dumont, 808, Bairro de Lourdes, em Governador Valadares. Ficam revogad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 20 21 22 23 24 25 26 30 Autorização para perfuração de poço tubular Captação de água subterrânea por meio de poço tubular já existente Captação de água subterrânea por meio de poço manual (cisterna) Captação de água subterrânea para fins de rebaixamento de nível de água em mineração Captação de água em surgência (nascente) Desvio parcial ou total de curso de água Dragagem, limpeza ou d