Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/16 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 346396-5-02 Maria das Graças Soares Aleixo, PEBIM, Ato nº 52/15, publicado em 15/12/15, por erro no número do benefício: onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a partir de 08/11/10, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/11/10. RET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 03/10/2010; Pouso Alegre – E.E.E.E. Pref. Dr. Custódio Ribeiro de Miranda, MaSP 325.802-7, Waldegmar Ladague Sarno, EEB2N, 2° cargo, ref. ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2015. ANULAÇÃO – ATO N° 03/2015 ANULA NO ATO, referente ao servidor: Camanducaia – E.E. Dr. Moreira Brandão, MaSP 325.678-1, Maria Suzelei de Melo Oliveira, PEBIIIM, 2° cargo, na parte em que retificou 4°, 5° e 6° Bienio, Ato publicado em 10/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 270/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (*) Artigo 36, §20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89, combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020 - Regra de Transição/Pedágio, ao(s) servidor(es): Caldas – EE José Franco, MaSP 931.762-9.1, Rita Izabel do Carmo Goveia, PEB4/IV-P, a partir de 25/10/2022. ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 271/2022 CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Abril de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 120/2018 Amplia a Carga Horária Semanal nos termos do §3° do art.34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores: DE PARA MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO Nº AULAS Nº AULAS A PARTIR DE SEMANAIS SEMANAIS EE Professor Edmundo Vieira EE José Bandeira Bandeira do Sul de Carva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos , na EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes, localizada na Rua Capitão Maneco Junqueira n°65 – Bairro Aparecida – CEP 37.701-137 – Telefone (035)3722-3475, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar Francisca Tamm Bias Fortes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br A Caixa Escolar Virgínia Marcondes Escobar realiza Chamada Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prev

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Março de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 08/2018. REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Estiva – E.E. Eduardo Amaral, MaSP 351.132-6, Irani Maria Moreira, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIP, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 219/2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 307838-3-1, Ana Maria de Jesus, a partir de 22/06/19, referente ao ASB2/IIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO Nº 01/2018 Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Viçosa – EE“Prof.Sebastião Lopes de Carvalho”, MaSP 365211-2, M.D.P.S. PEB3P, admissão 01. 02 1129589 - 1 SRE de Pouso A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 219/2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 307838-3-1, Ana Maria de Jesus, a partir de 22/06/19, referente ao ASB2/IIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneraçã