Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 15/2016- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “ a” do art. 201 da Lei, 869 de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado Renato Azeredo”, MaSP 1.385.958-2, Desiane Aparecida Pereira, PEBDIA, adm.01, a partir de 30/09/16ALT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 63/21 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Caratinga - E.E. Moacyr de Mattos, Masp 1055016-8, Romildo Moreira de Souza, PEB III G – Adm. 01, a partir de 06/12/21; Caratinga - E.E. Moacyr de Mattos, Masp 1055016-8, Romildo Moreira de Souza, PEB I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 93 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Diamantina LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2018 LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após remoção o(s) servidor(es): SRE DIAMANTINA Município CAPELINHA CAPELINHA CAPELINHA CAPELINHA CAPELINHA CAPELINHA CAPELINHA CAPELINHA CAPELINHA CARBONITA CARBONITA CARBONITA CONCEICAO DO MATO DENTRO CONCEICAO DO MATO DENTRO CONCEICAO DO MATO DENTRO CONCEICAO DO MATO DENTRO CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE DIAMANTINA Nº 88/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Profª Odília Cândida, Masp 439643-8, C.A.C.A., PEBIP Adm01. PROCESSO ADMINISTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 231/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §3º,art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-Aposentada, MaSP276547-7, Maria da Conceição Costa Sousa, PEB1P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 08 / 2015 Retifica, por motivo de incorreção no nome da escola, no ato de remoção, publicado no “MG” 24/01/2015, a parte referente a servidora: onde se lê: REMOÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM SRE LOCALIDADE MONTES CLAROS leia se: MONTES CLAROS 945348-1 REMOÇÃO PARA SRE MONTES CLAROS GREICE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo CARBONITA, E.E Mestra Aurora, Masp 322026-6, Karlene Marla Machado Costa, PEBIIP Adm01, para Karlene Maria Machado Costa; Conceição do Mato Dentro, E.E. Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, Masp 1064994-5, Gislene Coelho Dias, PEBIA Adm03, para Gislene Coelho Dias Costa; Masp 1081030-7, Hilda Francisca dos Santos, ATBIA Adm02, para Hilda Francisca Santos Oliveira. LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 06/2016 – CONCEDE LICENÇA MATERNID

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Caxambu Caxambu MUNICÍPIO Itanhandu Cruzilia ESCOLA E.E. Prof. Souza Nilo E.E. São Sebastião MASP 1.272.210-4 748.605-3 NOME Talita Simonato Santolin Maria das Graças Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Divinópolis, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Mato Grosso, 1.800, B. Afonso Pena, em Divinópolis, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Divinópolis PORTARIA N.º 1200/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantened

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 8º biênio a partir de 24/04/2006, 9º biênio a partir de 26/09/2008 e 10º biênio a partir de 26/09/2010; leia-se: 7º biênio a partir de 20/01/2004, 8º biênio a partir de 19/01/2006, 9º biênio a partir de 04/07/2008 e 10º biênio a partir de 04/07/2010. (republicado este Ato por conter incorreção na publicação de MG 05/12/2015) e 25/2010 publicados, respectivamente, em 05/10/2006 e 02/11/201