Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 Carlos Sérgio Lopes. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Apelado(s): João Maria de Albuquerque. Defensora(s): Terezinha Alves Andrade de Moura (OAB

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 233 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801798-96.2016.8.15.0231. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. APELANTE(S): Antônio Arlindo da Silva. ADVOGADO(S): Aysa Oliveira de Lima Gusmão (OAB/PB 20;496). APELADO(S): R

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 nesta parte. 3. Na parte conhecida, desprovimento do recurso. ACORDA a egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao apelo de Afonso Gomes Duarte, e conheceu-se parcialmente do recurso de Bruno Máximo de Oliveira e, na parte conhecida, negou-se provimento, nos temos do voto do relator

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3115 Conflito de competência cível 0500293-13.2022.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior Suscitante : Juízo da 31ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública Estadual e Juizado da Fazenda Pública Adjunto. Suscitado : Juízo da 4ª Vara Cível da Capital. Sorteio Câmara Criminal Agravo de Exe

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 49- -(VIDECONFERÊNCIA) Apelações Cíveis nº 0020733-53.2013.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital Apelante: UNIMED João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Hermano Gadelha de Sá OAB

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 65 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800256-56.2017.8.15.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO - IPAM. ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº. 10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABR

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 ÇALVES DE BRITO. ADVOGADO: TIAGO DA NÓBREGA RODRIGUES - OAB/PB Nº 14.692 2.º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. APELADOS: OS MESMOS. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 108 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0855023-22.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVEN

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Agravo de Instrumento nº 0801382-06.2020.8.15.0000.Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.Agravante(s): Jeane Lúcia Bezerra da Silva.Advogado(s): Ivo Castelo Branco Pereira da Silva - OAB/PB 13.351.Agravado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurado

Diário da Justiça ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021 EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. EMBARGADO(S): GABRIELLA HENRIQUES DA NOBREGA. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). MADEIRO RODRIGUES. ADVOGADO(S): HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PE 25.252). APELADO(S): SEGURADORA LÍDER DOS

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 7 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.105) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0820424-77.2016.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Janiere Vidal Ferreira.Advogado(s): Joseph Le